Possível aumento da taxação de tributos em plataformas de streaming preocupa consumidores de Belém

O possível aumento da taxação das plataformas de streaming já preocupa os usuários de Belém. É que a reforma tributária sobre o consumo, que está sendo debatida pelo Congresso Nacional, pode elevar os valores sobre o serviço de ferramentas como Netflix, Spotify, Amazon e HBO. Atualmente, a cobrança em cima desses recursos não passa de 14,25%, porém, se o texto for aprovado, um aumento de 10% poderá ser realidade, o que elevará a tributação para cerca de 25%.

Atualmente, as plataformas pagam 9,25% de PIS/Cofins e de 2% a 5% de Imposto Sobre Serviços (ISS). A reforma tributária em questão pretende padronizar essa cobrança para companhias de e-commerce, streamings de filmes e aplicativos de entrega e transporte. Assim, seria criado o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a arrecadação seria feita no destino final do produto, ou seja, onde ele é comprado ou utilizado pelo consumidor e todos os setores do país sentiriam o impacto.

VEJA MAIS

Energia e comunicação

Entretanto, para que haja equilíbrio nas contas, a reforma tributária está prevendo uma queda no peso dos impostos para o setor de telecomunicações e energia. De acordo com o Ministério da Fazenda, a alíquota dos estados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está em cerca de 18% e a do PIS/Cofins é 9,25%. A redução viria com a implantação do IVA, que manteria a taxação em 25% para todos os produtos e serviços. Essa transição está prevista para terminar em 2030, caso seja aprovada.

Consumidor já teme impactos

Os gastos com streaming do analista de sistema João Farias, de 35 anos, já superam os R$ 200 por mês. Ao todo, ele tem a assinatura de oito plataformas, entre áudio e vídeo. Pagar pelos recursos - e não optar por distribuições ilegais -, ainda que caro, foi uma forma encontrada para contribuir com a manutenção das produções. “Se esse reajuste for aprovado, com certeza vou ter que rever as contas, cortar alguns streamings e deixar de contribuir para esse mercado”, afirma.

Para João, o consumo de muita gente deverá ser afetado, uma vez que os preços já não estão tão acessíveis e alguns serviços não permitem o compartilhamento de telas – o que ajuda a manter a regularidade nos pagamentos.

“Alguns permitem o compartilhamento de telas, que é o que ajuda a gente dividir, ratear o valor com familiares e consegue manter. Alguns, não, já estão fechados quanto a essa opção. Mas com o aumento já vai ser mais difícil, principalmente com aqueles que não permitem o compartilhamento, acredito que seja um dos primeiros que teremos que cancelar”, completa.