Pará terá mais de 1,1 milhão de famílias com gás gratuito

O Governo Federal lançou nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte (MG), o programa Gás do Povo, que garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda. No Pará, 1.113.016 famílias serão contempladas, integrando um público de 15,5 milhões de lares em todo o país — o que corresponde a cerca de 50 milhões de brasileiros.

De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a iniciativa busca reduzir desigualdades sociais e assegurar que o trabalhador não precise comprometer parte significativa do salário para adquirir gás. “Não é aceitável que uma pessoa gaste 10% do salário mínimo em um botijão. O governo vai assumir essa responsabilidade para que os mais pobres tenham acesso gratuito ao gás”, afirmou.

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o gás passa a ser considerado um item essencial, indispensável para segurança alimentar, dignidade e saúde pública. Segundo ele, o programa combate a pobreza energética, alivia o orçamento das famílias mais vulneráveis e reduz riscos à saúde, principalmente de mulheres e crianças que ainda recorrem à lenha, ao álcool e a outros materiais tóxicos.

A região Nordeste será a mais beneficiada, com 7,1 milhões de famílias. Em seguida aparecem Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil). Oito estados terão mais de 1 milhão de famílias atendidas: Pará (1,11 milhão), Maranhão (1,01 milhão), Ceará (1,13 milhão), Pernambuco (1,14 milhão), Bahia (1,84 milhão), Rio de Janeiro (1,12 milhão), Minas Gerais (1,20 milhão) e São Paulo (1,87 milhão).

Em 2025, haverá a transição do atual Auxílio Gás, que hoje atende 5,13 milhões de famílias, para o novo formato. A principal mudança será o fim do repasse em dinheiro, já que o governo passará a entregar diretamente os botijões por meio de revendas credenciadas. A expectativa é de que, até março do próximo ano, 100% do público-alvo esteja contemplado, com a distribuição anual de 65 milhões de botijões. Os investimentos previstos são de R$ 3,57 bilhões em 2024 e R$ 5,1 bilhões em 2026.

O benefício será destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para quem recebe o Bolsa Família. O número de botijões gratuitos varia de acordo com a composição familiar: até três por ano para lares com dois membros, quatro para famílias com três integrantes e até seis quando há quatro ou mais pessoas.

Vale digital dará acesso a produto

O acesso será feito de forma simples: o beneficiário retirará o botijão diretamente em pontos de venda credenciados, apresentando um vale digital validado eletronicamente. A gestão ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que também administra o Bolsa Família.

A política pública também tem como meta reduzir a dependência da lenha, que ainda é utilizada em milhões de lares brasileiros. Dados do IBGE (2022) mostram que 12,7 milhões de famílias cozinham usando gás e lenha combinados, sendo 5 milhões delas de baixa renda. O uso da lenha aumenta em até 33 vezes a concentração de poluentes acima dos limites da OMS, ampliando o risco de infecções respiratórias em crianças e de doenças pulmonares em mulheres expostas diariamente.

Além dos riscos à saúde, a coleta de lenha exige, em média, 18 horas semanais de trabalho das famílias, prejudicando especialmente o tempo de estudo das crianças. Já o GLP, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (2023), chega a 91% dos lares brasileiros e é considerado uma solução mais segura, acessível e saudável.