Pará tem taxa de saída do CadÚnico abaixo da média nacional

Um estudo inédito mostra como o enfrentamento da pobreza ainda se mantém um dos grandes desafios para o estado do Pará. O Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) analisou a saída da pobreza no longo prazo no Brasil, tendo como parâmetro, a saída do Cadastro Único no ano 2019. Foi analisado um recorte das crianças e adolescentes dependentes do Bolsa Família no ano de 2005 – atualmente chamado de Auxílio Brasil - quando foi criado o programa, e a permanência de seus vínculos com o CadÚnico já adultos.

No Pará, entre aqueles que atingiram 21 anos em 2019 e estavam no CadÚnico quando crianças e adolescentes, o percentual de saída ao longo de 14 anos foi de 59%, inferior aos índices detectados na Região Norte e no Brasil, que ficaram em 61% e 64%, respectivamente.

O CadÚnico é utilizado como variável pois foi criado para ser principal instrumento para identificar e atender as pessoas de baixa renda no país, reunindo informações sobre as famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até três salários mínimos de renda mensal. Por conta disso, o cadastro se tornou um requisito para ter acesso aos principais programas de transferência de renda em vigor no país, desde o antigo Bolsa Família até o atual Auxílio Brasil. Atualmente, o sistema com o cadastro de mais de 35 milhões de famílias.

De acordo com a pesquisa, a saída do CadÚnico pode se dar por razões como o ingresso no mercado de trabalho com renda superior ao limite definido, a falta de atualização cadastral dos que atendem aos critérios ou mesmo o falecimento dos indivíduos. Porém, o estudo indica ainda que há uma associação entre a saída do cadastro e mobilidade social. Logo, em estados com menores taxas de saída se percebe um baixo índice de ascensão social, o que caracteriza o que os pesquisadores chamam de pobreza de longo prazo.

Trata-se de uma condição em que diversas gerações da mesma família vivem em situação de pobreza, com condições de vida e oportunidades desfavoráveis, esclarece Sérgio Ferreira, diretor de pesquisas do IMDS.

Nesse quesito, o Pará teria população em maior vulnerabilidade que outros estados vizinhos. Em Rondônia, por exemplo, a taxa de saída do CadÚnico ficou em 71%, em Roraima em 70%, no Acre em 66%, no Tocantins em 61% e no Amapá em 60%, enquanto que no Amazonas o índice é igual ao paraense de 59%.

Outro aspecto que reforça essa evidência é o fato de que, no Pará, dos dependentes de 2005 do programa Bolsa Família, 12,2% estavam no CadÚnico em 2019, mas não eram mais beneficiários, enquanto 27,9% ainda permaneciam nessa condição mesmo após 14 anos. Na época, o estado contava com mais de 864 mil beneficiários e hoje tem 1.941.610 famílias paraenses cadastradas. No Brasil, a relação entre os dois grupos ficou em 14% e 20,4%.

Norte e Nordeste ainda tem baixo índice de saída

Quando se observa o aspecto regional, os melhores índices de saída de indivíduos cadastrados ficaram na Região Sul (73,8%), seguida pelo Centro-Oeste (72,2%) e pelo Sudeste (70,1%). O Norte fica em penúltimo lugar (61%), a frente apenas do Nordeste que obteve média de 57,6%.

Sérgio Ferreira explica que o acúmulo de competências formativas é determinante para que uma criança ou adolescente tenha condições de ascender socialmente por meio, por exemplo, de uma inserção mais qualificada no mercado de trabalho. Dessa forma, a taxa de saída do CadÚnico menor no Pará indicaria, segundo Ferreira, que, em 2005, o estado não reunia condições para formar crianças que sairiam da pobreza 14 anos depois.

As razões para isso são inúmeras e envolvem questões que abarcam todo o espectro de políticas sociais, como a formação educacional, a habitação, o acesso à saúde preventiva, a estrutura familiar, entre outros. “Municípios que tem deficiências nesses itens em 2005 tenderão a apresentar piores números. Então, por exemplo, municípios que tinham piores IDEB em 2005/2007 também tendem a piores taxas de saída do cadastro”, exemplifica o pesquisador.

Pesquisa aponta importância de políticas integradas para a área social

Para o IMDS, um problema complexo como o enfrentamento da pobreza exige estratégias de ação que deem conta das múltiplas dimensões da questão, ao invés de atacar com projetos pontuais um ponto específico. Nesse sentido, Sérgio Ferreira analisa que o efeito pode ser contrário ao esperado, criando novas carências e desafios para a situação da vulnerabilidade.

Por isso, o pesquisador considera que todo o país erra ao não tratar o problema de maneira integrada e com uma “visão corporativista da ação pública”, em que pesa o interesse e a força política de determinadas categorias em detrimento do coletivo. Além disso, Sérgio Ferreira pontua que falta o devido uso da estrutura já existente da assistência social no Brasil

“A pobreza é multidimensional, e isso se sabe desde que se criou o cadastro único, que era para ser a base de uma política integrada de combate à pobreza. Um problema de evasão escolar não é só responsabilidade da escola. Aquilo precisaria ser identificado antes que ocorresse, e o centro de referência em assistência social - unidade mais capilar do sistema único de assistência social deve agir tempestivamente a partir de alertas dados pela rede municipal de educação”, pontua o diretor de pesquisas.

Inclusive, a falta de atenção ao potencial dessa estrutura é outro fator complicador para o tema. O próprio IMDS afirma que está refinando o trabalho para que em breve possa ter um indicador com menos influência das razões administrativas que repercutem na evasão do CadÚnico. Fato é que esse também é um problema real que não pode ser ignorado.

No bairro do Mangueirão, em Belém, a família de Selene Ferreira, 30 anos, formada por ela, o marido e mais três crianças, enfrentou dificuldades para se cadastrar no CadÚnico no último ano e, ainda hoje, não é beneficiária do programa de transferência de renda do Governo Federal, apesar de ter ganhos mensais que ficam em R$ 600 em média.

Selene conta que não precisou ser amparada pelo Bolsa Família na época em que era adolescente porque seus pais tinham vínculos de trabalho formais. Porém, com a vida adulta e a dificuldade para concluir a graduação depois da maternidade, especialmente por conta dos cuidados dedicados a uma das filhas que tem transtorno do espectro autista, hoje ela observa a precariedade de aplicação de alguns projetos importantes.

“No início eu não tinha CadÚnico. Um tempo depois eu fui aprovada, recebi algumas parcelas, mas o meu auxílio depois foi cancelado. Eu consegui fazer no CRAS [Centro de Referência em Assistência Social] do Benguí o cadastro no CadÚnico pra ficar eu, meu marido e meus três filhos. Aí começou a aparecer que o auxílio estava aprovado, mas mesmo assim o dinheiro não chegou e até hoje eu continuo sem”, relata a dona de casa.

“Esse dinheiro daria pra gente dar uma qualidade de vida melhor, teria uma condição melhor pra comprar a medicação da nossa filha que não é dada pelo SUS, a gente conseguiria ter lazer, algo melhor para as crianças, fazer um supermercado com mais qualidade. Então, é um dinheiro que faz muita falta”, pontua Selene.

Além do próprio atendimento ao público necessitado, o pesquisador Sérgio Ferreira ressalta que é preciso, sobretudo, foco em investimentos em educação, que habilitaria de fato a população para a superação da pobreza.

“É importante proporcionar condições de desenvolvimento para crianças que nasceram em famílias mais pobres, para que no futuro elas possam concorrer de forma mais igualitária com crianças de famílias mais ricas. Iniciativas como reforço escolar, mentoria, acompanhamento para entrada no mercado de trabalho são bastante valiosas nesse sentido”, destaca.

Municípios que mais saíram do CadÚnico no Pará tiveram crescimento do PIB

As melhores oportunidades de emprego, geração de renda e educação são aspectos fundamentais para efetivar a mobilidade social. Nas regiões Sudeste, Sudoeste e Sul que abrigam os cinco municípios paraenses que têm os maiores percentuais de taxa de saída do CadÚnico indicados pela pesquisa, os indicadores nessas áreas tiveram grandes avanços nos últimos 14 anos.

E justamente em municípios com presença de grandes projetos ou forte atuação do setor da agropecuária. Em Parauapebas, o índice de saída do Cadúnico foi de 77,6%. Lá, o salário médio mensal dos trabalhadores formais é de 2,8 salários mínimos, ocupando a quinta posição de todo o Estado. Seguindo a mesma linha, o percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até meio salário mínimo, público cadastrado no programa, era de 38,5% em 2010, último dado disponível, fazendo com que a cidade esteja posicionada no 141º lugar entre as que mais têm pessoas com essa faixa de renda.

Novo Progresso, que fechou com 72,9% de taxa de saída do CadÚnico, o percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de meio salário mínimo ficou em 35,2%, uma das menores do Estado.O salário médio mensal na formalidade, no entanto, é um pouco melhor, de 2,2 mínimos, no 28º lugar. Xinguara aparece em terceiro lugar, com evasão de 72,5% do Cadastro e uma média de rendimento mensal ainda menor, de 1,9 salário mínimo (73º do Pará). A colocação na lista das cidades com mais pessoas recebendo até meio salário também é um pouco menor: 39,4% da população fazia parte desse grupo em 2010, em 138º lugar.

Ainda aparecem no ranking os municípios paraenses Novo Repartimento e Canaã dos Carajás, respectivamente com 72,2% e 72% de taxa de saída do CadÚnico. A diferença de rendimento entre as duas cidades é discrepante: enquanto Novo Repartimento tem renda mensal de trabalhadores formais de dois salários mínimos, ocupando a 45ª posição no ranking estadual, os empregados formais de Canaã dos Carajás ganham uma média de três salários mínimos por mês – quarto município melhor colocado do Estado.

Apesar de diferentes quando se fala de população, trabalho e renda, os cinco municípios em que mais pessoas evadiram do CadÚnico têm algo em comum: a economia nas cidades é baseada, essencialmente, em agropecuária, mineração e madeira.

O Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, tudo que é produzido pelas cidades, é bem alto em alguns desses locais, como é o caso de Parauapebas: R$ 23.035.846,88. Em 2005, esse valor ficava em R$ 2.476.363, o que representa uma alta de 830,22% em 14 anos.

Em seguida, os maiores PIBs são de Canaã dos Carajás (R$ 10.710.595,18), com aumento de 1.742%; Xinguara (R$ 1.294.077,46), com aumento de 325%; Novo Repartimento (R$ 833.418,93), com aumento de 307%; e Novo Progresso (R$ 700.090,86), com aumento de 362%. Tendo como exemplo a educação, medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), os investimentos acompanharam o crescimento do PIB. Entre 2005 e 2019, a pontuação dos municípios cresceu da seguinte forma, na ordem: Novo Progresso (2,2 pontos); Parauapebas (2,1); Xinguara (2), Canaã dos Carajás (1,9) e Novo Repartimento (1,8).

Com isso, os municípios do polo mineral e agropecuário do estado conseguiram taxas comparáveis a alguns dos estados mais bem avaliados na pesquisa, como é o caso de Rio Grande do Sul (75%), Goiás (73%), São Paulo (73%) e Mato Grosso (72%). Já Belém aparece no estudo com taxa de saída do CadÙnico de 66%, maior que a média do estado e da região.

Regiões com baixo desenvolvimento tem maiores taxas de permanência no Cadúnico

Por outro lado, os municípios com menores percentuais de taxa de saída do CadÚnico são Oeiras do Pará (37,7%), Bagre (36,7%), Muaná (34,2%), Faro (31,8%) e Limoeiro do Ajuru (28,9%), sendo três na região do Marajó. Este último é o segundo município brasileiro com menor taxa de saída do CadÚnico do Brasil, com PIB de R$ 424.661,11, um avanço de 349.61% em relação a 2005, quando o valor ficou em R$ 94.450. A média de rendimento mensal dos trabalhadores formais é de 1,9 salário mínimo, na 73ª posição do Estado, e o percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até meio salário mínimo era de 58,6% em 2010, o segundo do Pará.

Para o diretor de pesquisas de IMDS, os dados dos estados e municípios com melhores desempenhos atestam a importância de políticas bem articuladas que tenham como base o investimento em educação. Ele cita o exemplo dos programas de alfabetização no Ceará e do combate à evasão escolar em Pernambuco que, em sua análise, rendeu resultados no IDEB e tende a gerar impactos positivos na mobilidade social.

“Aqui se trata de buscar as melhores práticas em municípios que sofrem com pobreza infantil elevada, mas que conseguem quebrar a armadilha da pobreza com boa focalização, implantação corajosa de políticas que muitas vezes vão contra interesses enclausurados em grupos influentes, acompanhamento de resultados, e planejamento baseado em evidencia”, pontua Sérgio Ferreira.

 

INFO - Ranking nacional de taxa de saída do CadÚnico

Distrito Federal -  81%

Santa Catarina – 81%

Rio Grande do Sul - 75%

Goiás - 73%

São Paulo - 73%

Mato Grosso - 72%

Paraná - 71%

Rondônia - 71%

Espírito Santo - 70%

Mato Grosso do Sul - 70%

Rio de Janeiro - 70%

Roraima - 70%

Minas Gerais - 68%

Acre - 65%

Alagoas - 61%

Tocantins - 61%

Amapá            - 60%

Amazonas - 59%

Maranhão - 59%

Pará - 59%

Bahia - 58%

Pernambuco - 58%

Ceará - 57%

Paraíba - 57%

Sergipe - 56%

Piauí - 55%

Rio Grande do Norte - 55%

 

INFO - Taxa de saída do CadÚnico nos municípios paraenses

Abaetetuba - 46%

Abel Figueiredo - 61%

Acará - 56%

Afuá - 53%

Água Azul do Norte - 61%

Alenquer - 65%

Almeirim - 51%

Altamira - 66%

Anajás - 49%

Ananindeua - 67%

Anapu - 62%

Augusto Corrêa - 53%

Aurora do Pará - 60%

Aveiro - 49%

Bagre - 37%

Baião - 42%

Bannach - 63%

Barcarena - 55%

Belém - 66%

Belterra - 54%

Benevides - 62%

Bom Jesus do Tocantins - 67%

Bonito - 49%

Bragança - 55%

Brasil Novo - 52%

Brejo Grande do Araguaia - 62%

Breu Branco - 67%

Breves - 54%

Bujaru - 44%

Cachoeira do Arari - 38%

Cachoeira do Piriá - 51%

Cametá - 41%

Canaã dos Carajás - 72%

Capanema - 63%

Capitão Poço - 54%

Castanhal - 67%

Chaves - 54%

Colares - 39%

Conceição do Araguaia - 67%

Concórdia do Pará - 53%

Cumaru do Norte - 62%

Curionópolis - 64%

Curralinho - 42%

Curuá - 50%

Curuçá - 47%

Dom Eliseu - 64%

Eldorado dos Carajás - 62%

Faro - 32%

Floresta do Araguaia - 62%

Garrafão do Norte - 58%

Goianésia do Pará - 64%

Gurupá - 38%

Igarapé-Açu - 57%

Igarapé-Miri - 56%

Inhangapi - 51%

Ipixuna do Pará - 58%

Irituia - 51%

Itaituba - 58%

Itupiranga - 65%

Jacareacanga - 57%

Jacundá - 63%

Juruti - 57%

Limoeiro do Ajuru - 29%

Mãe do Rio - 52%

Magalhães Barata - 51%

Marabá - 72%

Maracanã - 51%

Marapanim - 49%

Marituba - 69%

Medicilândia - 60%

Melgaço - 48%

Mocajuba - 40%

Moju - 52%

Monte Alegre - 56%

Muaná - 34%

Nova Esperança do Piriá - 51%

Nova Ipixuna - 60%

Nova Timboteua - 53%

Novo Progresso - 73%

Novo Repartimento - 72%

Óbidos - 59%

Oeiras do Pará - 38%

Oriximiná - 55%

Ourém - 54%

Ourilândia do Norte - 63%

Pacajá - 67%

Palestina do Pará - 55%

Paragominas - 64%

Parauapebas - 78%

Pau D'Arco - 67%

Peixe-Boi - 52%

Piçarra - 67%

Placas - 56%

Ponta de Pedras - 39%

Portel - 57%

Porto de Moz - 48%

Prainha - 38%

Primavera - 51%

Quatipuru - 55%

Redenção - 69%

Rio Maria - 68%

Rondon do Pará - 68%

Rurópolis - 58%

Salinópolis - 49%

Salvaterra - 45%

Santa Bárbara do Pará - 61%

Santa Cruz do Arari - 41%

Santa Isabel do Pará - 61%

Santa Luzia do Pará - 55%

Santa Maria das Barreiras - 63%

Santa Maria do Pará - 59%

Santana do Araguaia - 63%

Santarém - 55%

Santarém Novo - 45%

Santo Antônio do Tauá - 58%

São Caetano de Odivelas - 52%

São Domingos do Araguaia - 68%

São Domingos do Capim - 50%

São Félix do Xingu - 61%

São Francisco do Pará - 58%

São Geraldo do Araguaia - 69%

São João da Ponta - 53%

São João de Pirabas - 53%

São João do Araguaia - 60%

São Miguel do Guamá - 61%

São Sebastião da Boa Vista - 40%

Sapucaia - 63%

Senador José Porfírio - 61%

Soure - 53%

Tailândia - 67%

Terra Alta - 51%

Terra Santa - 52%

Tomé-Açu - 63%

Tracuateua - 53%

Trairão - 55%

Tucumã - 70%

Tucuruí - 62%

Ulianópolis - 66%

Uruará - 63%

Vigia - 50%

Viseu - 60%

Vitória do Xingu - 68%

Xinguara - 72%