Pará: Preço do combustível deve aumentar no início de 2024, afirma sindicato

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Pará (Sindicombustíveis Pará) emitiu um comunicado nesta terça-feira (19) alertando sobre as projeções de aumento nos preços dos combustíveis em 2024, devido a mudanças nas alíquotas de impostos. As informações fornecidas pela entidade apontam que a majoração tributária afetará diretamente o preço do diesel e da gasolina a partir de fevereiro do próximo ano.

Apesar do alerta, a entidade afirma não ser possível mensurar o impacto real no bolso do consumidor. “Não é possível afirmar qual será o valor na bomba, pois o preço depende de uma série de fatores, em especial o preço que é cobrado pelas distribuidoras, além de diversos outros custos da empresa. Há cenários em que as distribuidoras além de repassarem os tributos, majoram ou reduzem os preços, além dos diversos custos envolvidos na atividade”, explica Pietro Gasparetto, advogado do Sindicombustíveis Pará.

O Levantamento de Preços de Combustíveis realizado periodicamente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que, entre os dias 10 e 16 de dezembro, em Belém, o preço médio de revenda do álcool ficou em R$ 4,13, sendo encontrado até R$ 5,19; da gasolina aditivada em R$ 6,08, sendo encontrado nas bombas até R$ 6,99; da gasolina comum em R$ 5,37, chegando até R$ 6,29; e do diesel S10 em 5,78, sendo revendido por até R$ 6,99. Para a média, foram analisados 12 postos da capital.

O aumento, segundo o sindicato, se dará devido à retomada das alíquotas sobre o diesel do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), que está programada para o dia 1º de janeiro de 2024. As mesmas alíquotas de PIS/COFINS estavam zeradas até o final de 2023, conforme previsto pela Lei 14.592/23. A previsão foi revogada pela MP 1.175/23, mas retornou quando a Medida Provisória perdeu a validade, em outubro. O impacto estimado pelo setor é de R$ 0,3271.

Outros fatores 

A entidade aponta também que a Lei Complementar 201/2023, que alterou os períodos de modificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para gasolina, diesel e GLP (Gás liquefeito de petróleo), possibilitou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) definir novos valores a partir de 1º de fevereiro de 2024. Em outubro, os Secretários de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal já aprovaram a atualização dos valores das alíquotas para gasolina, diesel e GLP2.

A partir de 1º de fevereiro, de acordo com os dados fornecidos pela entidade, todos Estados, incluindo o Distrito Federal, aplicarão as alíquotas de R$ 1,3721 para gasolina, de R$ 1,0635 para diesel e de R$ 1,4139 para GLP. Antes, respectivamente, eram de R$ 1,2200, R$ 0,9456 e R$ 1,2571. O impacto será de R$ 0,1521 para a Gasolina C e de R$ 0,1179 para o Óleo Diesel. “Não há vedação de sejam alteradas as alíquotas a qualquer momento, devendo apenas respeitar-se 90 dias entre a publicação do ato e sua eficácia”, finaliza o comunicado.