Extração ilegal de madeira em terras indígenas cresce quase 1.000% no Pará, aponta estudo

Em um período de 12 meses, a extração madeireira em territórios indígenas no Pará cresceu 11 vezes, saindo 158 hectares no período de agosto de 2019 a julho de 2020 para 1.720 hectares entre agosto de 2020 e julho de 2021, o que representa uma taxa de quase 1000%. É o que aponta o Sistema de Monitoramento da Exploração Madeirira (Simex), ferramenta da Rede Simex, formada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e o Instituto Centro de Vida (ICV).

O relatório, que leva em consideração a análise de imagens de satélite e as informações dos planos de manejo, aponta também que aumentou o número de territórios com exploração madeireira nos últimos três anos. Enquanto nos anos de 2019 e 2020, apenas a Terra Indígena Baú, no sudeste do Pará, havia sofrido com a atividade; entre agosto de 2020 e julho de 2021, cinco áreas protegidas foram afetadas pela exploração.

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O destaque foi para a Terra Indígena Amanayé, localizada no município de Goianésia do Pará, onde foi detectada exploração ilegal de madeira em 1.255 hectares. Em seguida estão as terras indígenas Baú, com exploração de 205 hectares; Sarauá, com 117 hectares; da Cachoeira Seca, com 94 hectares; Anambé, com 49 hectares.

De acordo com os pesquisadores, o território Amanayé está presente na base de dados de terras indígenas da Fundação Nacional de Índio (Funai), mas ainda aguarda homologação, o que eleva seu grau de vulnerabilidade à situação. Ronaldo Amanayé, que é liderança geral da etnia e tesoureiro da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), afirma que o povo vive a iminência de um conflito com os invasores responsáveis pela exploração ilegal.

“Para nós, enquanto povo Amanayé, está sendo muito difícil. Nós temos pessoas tanto na Terra Amanayé quanto na Reserva Sarauá, mas não temos condições de enfrentar. Eles (invasores) tem fuzil e um quantitativo imenso de munição. Já protocolamos denúncia, mas parece que a Polícia Federal e a Funai são coniventes com tudo isso”, alega o indígena, que frisa que oito famílias da Reserva Sarauá estão ausentes do território por causa do conflito, bem como outras 29 famílias da Terra Amanayé estão em risco com o avanço das invasões. A reportagem acionou a PF e a Funai para comentarem o caso, mas não recebeu posicionamento até o fechamento desta reportagem.

Segundo a Rede Simex, pelo menos outros cinco povos estão ameaçados com o avanço da ilegalidade. São eles: os isolados Pu´rô, Mebêngôkre Kayapó, Mebêngôkre Kayapó Mekrãgnoti, Arara e Anambé. Além disso, o relatório indica que a exploração ilegal de madeira alcançou também unidades de conservação, onde não havia sido registrado atividade irregular em áreas superiores a 1 hectare no período entre 2019 e 2020.

No estudo mais recente, houve 126 hectares com exploração madeireira não autorizada em unidades de conservação no Pará. O destaque negativo ficou para a Floresta Nacional do Jamanxim, localizada entre os municípios de Itaituba e Novo Progresso, onde 56 hectares foram explorados. Em seguida aparecem a Floresta Nacional de Altamira, com 44 hectares; a Florestal Estadual de Iriri, com 18 hectares e o Parque Nacional do Jamanxim, com 7 hectares.

“Em um primeiro momento, observamos a pressão de grupos madeireiros nessas comunidades tradicionais indígenas e isso aumenta o risco de conflitos e até mesmo mortes. No segundo momento, podemos pensar que há também o risco de redução dessas áreas e isso pode culminar na redução de biodiversidade, afinal são grandes blocos de áreas protegidas, e também pode promover alteração microclimática”, alerta Dalton Cardoso, pesquisador do Imazon.

Cai índice de atividade irregular no Pará

Por outro lado, a pesquisa aponta que diminuiu a representatividade da atividade irregular no Pará. Os pesquisadores descobriram que, entre agosto de 2020 e julho de 2021, foram explorados 57.079 hectares no estado, um aumento de 14% em relação aos 50.139 hectares registrados no período anterior. Desses, 23.390 hectares tiveram extração sem autorização dos órgãos ambientais, representando 41% da extração total, enquanto a área autorizada alcançou 33.690 hectares. Com isso, os dados indicam que a área total de atividade irregular diminuiu 15% desde o período anterior, quando 27.595 hectares foram explorados sem autorização.

Para Dalton Cardoso, a mitigação da ilegalidade passa pela intensificação de ações de combate e controle em regiões críticas, o aumento da transparência dos dados florestais; a ampliação da segurança de mecanismos de licenciamento e monitoramento ambiental e pelo fomento ao manejo florestal na região.

Da mesma forma, Deryck Martins, diretor técnico da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Estado do Pará (Aimex), destaca que o setor produtivo não defende qualquer prática irregular e atua para incentiva a legalidade, a rastreabilidade e a perenidade do segmento. “De forma alguma a Aimex e a Fiepa (Federação das Indústrias do Estado do Pará) tem qualquer interesse na atividade ilegal”, diz ele, que acrescenta: “Uma das formas de combater a ilegalidade é fomentando a legalidade. É uma atividade que precisa ser mais apoiada, mais desenvolvida e que tem potencial de crescimento com as concessões de florestas públicas”.

Martins pontua que o estado tem disponibilidade para aumentar o volume de concessões florestais dos atuais 1,8 milhão de hectares para 18 milhões de hectares. “Com isso, a gente consegue atender a nossa atual demanda que é de 3 milhões de m³ de madeira em tora e dobrar para até 6 milhões de m³, de forma indefinida, com rastreabilidade, legalidade e sustentabilidade”, afirma.