Nova alíquota do IOF pode acelerar endividamento, diz economista do Pará

Desde o dia 20 deste mês, as transações para se contrair crédito para pessoas físicas e jurídicas ficaram mais caras. A partir desta data começaram a valer as novas alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), medida estabelecida por decreto do governo federal e que objetiva a garantia de arrecadação extra de R$ 2,14 bilhões, a fim de financiar o Auxílio Brasil, programa social sucessor do Bolsa Família. As novas alíquotas têm validade até o dia 31 de dezembro de 2021.

O decreto editado no último dia 16 pelo presidente Jair Bolsonaro, elevou a alíquota do IOF nas operações de crédito, efetuadas pelas empresas, da atual alíquota anual de 1,50% para 2,04%. O ajuste para pessoas físicas foi de 3,0% para 4,08% também ao ano. O cheque especial, o cartão de crédito, o crédito pessoal e os empréstimos destinados a empresas serão afetados pelas novos índices do IOF, que incidirão, da mesma forma, sobre as operações de câmbio e seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários.
O IOF é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira, como operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.

Como a medida econômica pode gerar impactos na vida do cidadão comum? O economista Nélio Bordalo analisou as possíbilidades. Segundo ele, a mudança no percentual, no caso da pessoa física, "vai impactar para quem utiliza o cheque especial, e normalmente o brasileiro faz isso, utiliza. E nesse momento está sendo disponibilizado a ele e vai incidir em cima dos dias que ele utilizar".

Impacto também poderá ser sentido por quem costuma a não pagar a fatura do cartão de crédito em dia. "Se não pagar o valor principal e pagar somente o mínimo, vai incidir a alíquota nesse saldo do minímo a ser financiado. Ou seja, vai impactar naquelas pessoas que utilizam o crédito sem o mínimo de controle. Gastam mais do que estão ganhando", analisou Bordalo.

O anúncio da nova regra do IOF pode colaborar com a mudança do comportamento financeiro das pessoas, caso da executiva de vendas Gisele White, 42. Ela revela que costuma a utilizar o cheque especial em alguma "situação diferente", algo que tenha fugido do planejado no orçamento doméstico. "Muitas pessoas não utilizam, mas é bom saber que ele (cheque especial) existe, você se sente seguro. E, saber que quando você precisar, o recurso está disponível e aprovado, mas algumas vezes não fazemos a conta de quanto a gente realmente vai pagar", diz Gisele. Ela assegura que não irá utilizar o produto bancário até o final do ano e vai evitar pagar somente o valor mínimo da fatura do cartão de crédito.

O economista Nélio Bordalo analisou a situação financeira das famílias brasileiras no contexto de aumento do valor do IOF. "Tem o outro lado da moeda, com a retração da economia e aumento de produtos como o combustível, boa parte da população brasileira perdeu seu poder de compra e acabou lançando mão do cartão de crédito e do cheque especial, e extrapolando os limites de gasto, pois tem que manter itens do orçamento doméstico e a subistência da família", analisou.