Motoristas de aplicativo de Belém relatam dificuldades nas plataformas: 'temos que arcar com tudo'

Os aplicativos de mobilidade, também chamados de apps de corrida, revolucionaram os serviços que envolvem motoristas e passageiros. Em Belém, a primeira plataforma a se estabelecer foi a Uber, em 2017, e assim que chegou, causou um grande impacto econômico e social, principalmente para as pessoas desempregadas e que enxergaram uma oportunidade com a novidade.

Passados sete anos desde as primeiras plataformas, hoje, as corridas de aplicativos estão plenamente estabelecidas no cotidiano do paraense, mas de acordo com alguns motoristas, este trabalho já não garante a mesma rentabilidade de anos atrás.

Diego Assunção trabalha nos aplicativos de corrida desde 2017 e afirma que a renda diária dos motoristas caiu muito ao longo dos anos.

“Quando começou a Uber chegou com a proposta de ser uma carona paga, então com a falta de mercado e de emprego, o motorista transformou isso como a sua principal renda. Naquela época, tanto os insumos, quanto o próprio veículo, eram muito mais baratos do que são hoje, então os ganhos eram muito superiores. Trazendo a realidade para 2024, o aplicativo mudou completamente, porque os preços dos insumos praticamente dobraram, o carro nem se fala, então hoje o motorista tem que ficar muito mais tempo na rua pra tentar conseguir algum tipo de ganho”.

Diego Assunção mostrando os dois principais aplicativos de corridas utilizados por motoristas em Belém: Uber e 99 (Foto: Carmem Helena)

De acordo com Diego, hoje, em média, um motorista de aplicativo em Belém consegue fazer cerca de R$ 300 por dia, sem descontar o combustível e outros custos. Entretanto, esse lucro pode ser prejudicado por imprevistos que caem na conta do motorista, como os acidentes de trânsito.

“A plataforma diz que é nossa parceira, mas essa parceria só vai até o momento em que ela põe o passageiro no nosso carro, daí qualquer tipo de problema recai sobre nós. Quando acontece um acidente, o passageiro tá totalmente resguardado pela plataforma, nós motoristas, não. Se tiver um prejuízo no acidente, nós temos que arcar com tudo”, ressalta o motorista.

Solução na lei

Não há um número exato de quantos motoristas de aplicativo existem no Pará hoje, mas o Sindicato dos Motoristas de Transporte por Aplicativos do Estado do Pará (Sindtapp) estima que sejam cerca de 25 mil trabalhadores cadastrados nas plataformas. Muitos deles compartilham das mesmas reclamações de Diego e esperam que através do poder público, mudanças sejam realizadas para garantir benefícios à categoria.

E uma das mudanças poderá ocorrer através do Supremo Tribunal Federal (STF), que vem realizando desde o dia 9 de dezembro uma audiência pública para chegar a uma conclusão sobre qual o tipo de vínculo de trabalho que há entre a UBER e os motoristas de aplicativo.

De acordo com o presidente do Sindtapp, Euclides Magno, a relação de trabalho com a empresa está clara para os motoristas, que esperam uma decisão favorável do STF.

“A audiência acontece por conta de um recurso da UBER no STF, contra uma decisão do TST, que reconhecia o vínculo de emprego entre o motorista e a plataforma e nós apoiamos essa decisão do TST, porque hoje a relação do motorista com a empresa é de subordinação, é declaradamente um vínculo de trabalho, porque temos todas as características de um vínculo de trabalho. Esperamos que o STF reconheça essa relação de vínculo e que se estabeleça uma nova regulação dessa relação”, pontua o motorista.

Por outro lado, a Uber defende que não há vínculo empregatício entre ela e os motoristas. Na audiência promovida pelo STF, a diretora jurídica da empresa, Caroline Arioli, declarou que os motoristas do aplicativo integram perfis variados de pessoas que ganham renda extra na Uber.

"O que une esses perfis tão variados? A liberdade de escolher onde e quando se ativar na plataforma. Uma liberdade que é incompatível com as obrigações de um vínculo de emprego, como previsto hoje na CLT", afirmou.

Muitas pessoas usam com frequência os aplicativos de corrida para a própria mobilidade na região metropolitana de Belém e nem todas estão satisfeitas com o serviço, que apresenta falhas em diversas situações.

Usuários também reclamam

A estudante Larissa Queiroz usa os apps praticamente todos os dias, tanto para motos como para carros. Ela relata que nem sempre tem experiências agradáveis com os motoristas.

“Às vezes a gente dá sorte de pegar um motorista paciente, simpático, mas já me ocorreu também de pegar gente mal-humorada, que tá com fome e quer chegar logo em casa, e a gente entende, ne? Já aconteceu também situações de má-fé, da gente fazer pagamento em dinheiro e o motorista dizer que finalizou a corrida, mas quando você vai olhar no aplicativo, diz que a corrida não foi paga”, conta a estudante.

O servidor municipal Pedro Neto também usa os aplicativos e afirma que os motoristas são cordiais, mas salienta que existem falhas de segurança nas corridas.

“Na maioria das vezes eles são educados, tive poucas experiências com motoristas ignorantes. Mas a questão da segurança ainda é um problema, já tive situações onde solicitei a corrida e no aplicativo era uma pessoa, mas na realidade quando chegou até mim, era outra”, alerta