Ministério Público solicita exoneração de 234 Agentes de Combate às Endemias da Sesma
Sesma inicia processo de exoneração de 234 ACEs após recomendação do Ministério Público do Trabalho.
Atendendo a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) de Belém anunciou que os distratos dos 234 contratos temporários de Agentes de Combate às Endemias (ACEs) deverão ser iniciados em 31 de julho de 2025.
Em audiência com o MPT, a Sesma foi orientada a realizar o distrato imediato desses contratos, que foram firmados em 2015, durante o surto de Chikungunya. Esses contratos, considerados nulos, são para cargos de ACE, e a recomendação foi oficializada no ofício nº 76523.2025, datado de 10 de junho de 2025, assinado pelo procurador Sandoval Alves da Silva.
A recomendação do MPT exige que a Sesma apresente um cronograma detalhado para a dispensa dos ACEs temporários.
Função do Agente de Combate às Endemias (ACE)
O Agente de Combate às Endemias (ACE) tem como principais atribuições a prevenção e o controle de doenças transmitidas por vetores, como os mosquitos, além da vigilância epidemiológica dessas doenças.
O trabalho desses profissionais envolve inspeções domiciliares e em outros locais para a identificação e eliminação de focos de vetores, bem como a conscientização da população sobre medidas de prevenção.
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