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Economia

Minas Gerais anuncia redução do ICMS sobre gasolina, energia elétrica e telecomunicações para 18%

A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

O Liberal

01.07.22 8h43

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ICMS sobre gasolina, energia elétrica e serviços de telefonia e internet será de 18% em MG (© Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

Minas Gerais vai reduzir a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, energia elétrica e serviços de telefonia e internet para 18%, seguindo uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Romeu Zema. Segundo ele, o decreto com a medida será assinado nesta sexta-feira (1).

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Esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede cobrança superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%

As regras de cobrança do ICMS foram alteradas pelo Confaz a partir de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. Na semana passada, o magistrado determinou que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.

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