Leilão: aeroportos do Pará devem receber R$ 1,4 bilhão em 30 anos, diz Infraestrutura

Como divulgado no começo deste mês pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), está previsto para 18 de agosto o leilão, em blocos, de 15 aeroportos das regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do País, incluindo os de Belém, Santarém, Marabá, Altamira e Parauapebas (Carajás). Esses cinco aeroportos responderam por 98,93% dos embarques e desembarques de passageiros em abril último no Pará e deverão receber investimentos na ordem de R$ 1.469.700.000,00 ao longo dos 30 anos de concessão, distribuídos em: Belém – R$ 741 milhões; Santarém – R$ 278,3 milhões; Marabá – R$ 131,2 milhões; Carajás – R$ 168,2 milhões e Altamira – R$ 151 milhões, como informa o Ministério da Infraestrutura. 

Ao todo, a sétima rodada de concessão de aeroportos atinge 15,8% dos passageiros domésticos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram mais de 30 milhões de embarques e desembarques, como informa a Anac.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, desde o início de 2019, o Governo Federal concedeu 34 aeroportos para a iniciativa privada. “A exemplo da 5ª e 6ª rodadas de concessões, a 7ª rodada propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços. A exigência quanto ao nível de serviço será aderente à realidade de cada aeroporto, sempre requerido o melhor atendimento ao usuário”, diz a pasta.

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Os investimentos vão garantir, segundo prevê o Ministério da Infraestrutura, mais conectividade pelo transporte aéreo, com conforto, segurança e tecnologia a todos os passageiros, além de gerar aproximadamente 100 mil novos empregos. “Estão previstos cerca de R$ 7,3 bilhões em investimentos privados no decorrer dos contratos. Ou seja, é vantajoso para toda a sociedade: mais empregos, mais renda, mais oportunidades de negócios e, por consequência, mais arrecadação”, comunica o ministério.

Os aeroportos, como informa a Infraestrutura, estão divididos em três blocos: 

• Bloco Aviação Geral: Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), o lote tem R$ 560 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 138 milhões;

• Bloco Norte II: Formado pelos terminais aéreos de Belém (PA) e Macapá (AP), tem R$ 875 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 57 milhões;

• Bloco SP/MS/PA/MG: Formado pelos aeroportos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). O investimento previsto é de R$ 5,889 bilhões. Outorga inicial: R$ 255 milhões.

Como informa a Anac, no Bloco SP-MS-PA-MG, a contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,6 bilhões. No Bloco Aviação Geral, a contribuição inicial mínima é de R$ 141,4 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,7 bilhão. Já no Bloco Norte II, a contribuição inicial mínima é de R$ 56,9 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.

Nesse processo, os aeroportos brasileiros não são privatizados, mas, sim, concedidos, como diz o Ministério da Infraestrutura. “A principal diferença é que, no modelo usado pelo Governo Federal, os bens não são transferidos em definitivo para a iniciativa privada e continuam sob posse da União. Compete à vencedora do leilão administrar o ativo pela duração prevista de contrato”, completa.

Movimentação

Em abril de 2022, de acordo com levantamento da Anac, foram registrados no Pará 270.835 embarques e desembarques nos cinco aeroportos. Somente o de Belém registrou 207.941 embarques e desembarques, com 75,95% de participação no contexto estadual. O de Santarém, 26.874 (9,82%); Marabá, 18.813 (6,87%);  Parauapebas (Carajás), 10.977 (4,01%) e Altamira, com 6.230 (2,28%). 

Os cinco aeroportos somam 86,62% dos pousos e decolagens do Pará em abril. Belém registrou 1.878 (63,57%); Santarém, 314 (10,63%); Parauapebas (Carajás), 155 (5,25%): Marabá, 151 (5,11%) e Altamira, 61 (2,06%). 

Novo cenário

Na avaliação do economista Nélio Bordalo Filho, conselheiro do Conselho Regional de Economia do Pará a Amapá (Corecon PA AP), o leilão representa mais investimentos do setor privado para a infraestrutura de aeroportos nas regiões atendidas. “Esses investimentos da iniciativa privada irão contribuir para que os usuários tenham melhores instalações e conforto em suas viagens, contribuindo para o setor de turismo, pois conforme informações da ANAC, as concessões desses aeroportos atingem um total de 16% dos passageiros domésticos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo, uma parcela significativa. Outro fator relevante, é possibilitar que empreendedores também tenham oportunidades de manter e abrir lojas comerciais e alternativas de prestações de serviços nos aeroportos, atendendo aos usuários e até mesmo a população das cidades no entorno dos aeroportos”, ressalta. 

A tendência, aponta Bordalo, é que os aeroportos possam dispor de melhor infraestrutura e, assim, incrementar o turismo de lazer e de negócios das respectivas regiões. “A falta de investimentos, nos últimos anos, levou os aeroportos brasileiros a operarem no limite da capacidade e, em alguns casos, próximos ao colapso, gerando desconforto aos usuários, além de prejudicar a economia da região Norte do País”, assinala Nélio Bordalo. “Neste momento em que o Brasil precisa gerar oportunidades de vagas de trabalho, certamente os leilões irão contribuir para isso”, observa  o economista.

Ele destaca que ”os terminais de Belém, Santarém, Marabá, Altamira e Parauapebas, são de fundamental importância para a economia da região voltadas para o turismo ecológico, de pesca e de lazer, turismo de negócios, transporte de cargas para exportação e importação, além de servir de base de apoio para as atividades e negócios dos municípios próximos”.

Bordalo acrescenta que “com base em dados divulgados pela Infraero, em 2019, somente o Aeroporto Internacional de Belém movimentou diariamente uma média de 9.112 passageiros, 112 voos e 67.940 kg de carga aérea, o que comprova a importância do aparelho, sendo que com novos investimentos a serem aportados com recursos privados, certamente essa movimentação será ampliada, beneficiando a economia de Belém e entorno”. 

O economista expressa sua expectativa otimista com o leilão a ser realizado, afirmando que “de acordo com o IBGE, Santarém é a 10º cidade com maior grau de dificuldade para ser acessada, no âmbito de serviços aeroportuários”.

“Em média, os viajantes demoram 620 minutos para chegar até o terminal santareno, ou seja, dez horas e 20 minutos. Isso acontece porque uma parte considerável dos usuários do aeroporto mora ou está em outras cidades, muitas das quais distantes a praticamente um dia de viagem por via rodoviária. Portanto, melhorias no aeroporto de Santarém irão beneficiar os usuários em termos de atendimento, conforto e celeridade, tornando as viagens menos cansativas”, arremata.

O detalhamento sobre a informações sobre a 7ª rodada de concessão de aeroportos estão em: https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/concessoes/andamento/setima-rodada/setima-rodada-concessao

Segundo o Ministério da Infraestrutura, nos aeroportos do Pará estão estimados investimentos ao longo dos 30 anos de concessão (CAPEX) nos seguintes valores:

• Belém – R$ 741 milhões
• Santarém – R$ 278,3 milhões
• Marabá – R$ 131,2 milhões
• Carajás – R$ 168,2 milhões
• Altamira – R$ 151 milhões

Embarques e desembarques

• SBBE – Belém – 207.941 – Participação (75,95%)
• SBSN – Santarém – 26.874 – (9,82%)
• SBMA – Marabá – 18.813 – (6.87%)
• SBCJ – Parauapebas (Carajás) – 10.977 – (4,01%)
• SBHT - Altamira – 6.230 - (2,28%)

Responsáveis por 98,93% dos embarques e desembarques de abril no Pará

Somente em abril, foram 270.835 embarques e desembarques nesses cinco aeroportos, com destaque para Belém, que corresponde a 75,95% dos embarques e desembarques do Estado, somando 207.941. 

Pousos e decolagens (abril)

• Belém – 1.878 (63,57%)
• Santarém – 314 (10,63%)
• Parauapebas – 155 (5,25%)
• Marabá – 151 (5,11%)
• Itaituba – 70 (2,37%) (não tá na lista dos que vão ser leiloados)
• Altamira – 61 (2,06%)

FONTE: ANAC