INSS inicia respostas de entidades sobre descontos indevidos em benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a liberar, a partir desta segunda-feira, 9 de junho, as respostas das entidades associativas aos aposentados e pensionistas que contestaram descontos em seus benefícios. As associações têm um prazo de 15 dias úteis para responder, o que significa que a divulgação das informações ocorrerá de forma gradual.

Para os beneficiários, os próximos passos variam de acordo com o retorno da entidade.

Cenários e procedimentos

1. Entidade não respondeu ou não comprovou o desconto

Se a associação não apresentar resposta ou não comprovar a legalidade do desconto, o INSS dará início a um processo de cobrança para que os valores sejam devolvidos. 

Guias de Recolhimento da União (GRUs) serão enviadas às entidades para que efetuem o pagamento em até cinco dias úteis. Caso o pagamento não seja realizado, a Advocacia-Geral da União (AGU) será acionada para tomar as medidas judiciais cabíveis.

Orientação ao beneficiário: Não é necessário realizar nenhuma ação neste caso. O acompanhamento do processo pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135, na opção "Consultar Pedido" e "detalhar" o pedido de "Análise de Descontos de Entidades Associativas".

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2. Entidade respondeu e apresentou documentos ou processo judicial

Nesta situação, o aposentado ou pensionista tem um prazo de 30 dias corridos, a partir do recebimento da resposta da entidade, para se manifestar. Essa manifestação, indicando se concorda ou não com a justificativa apresentada, pode ser feita de duas formas:

• Pelo aplicativo Meu INSS, na opção "Cumprir Exigência" dentro do pedido de "Análise de Descontos de Entidades Associativas".
• Nas agências dos Correios, a partir de 16 de junho.

Importante: Não é obrigatório anexar documentos; basta informar a concordância ou não com a resposta. Não é possível realizar este procedimento pela Central 135 ou em agências do INSS.

Acompanhamento e alerta contra golpes

Mesmo que o prazo de 15 dias úteis para a entidade responder tenha expirado, a atualização das informações no sistema pode demorar devido ao grande volume de dados. Recomenda-se que os beneficiários acompanhem o caso frequentemente pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.

O INSS reforça que não envia mensagens por WhatsApp, ligações, e-mails ou SMS com links para consultas ou confirmação de dados. As informações oficiais são disponibilizadas exclusivamente pelos canais oficiais, e é fundamental não compartilhar dados pessoais com desconhecidos para evitar golpes.

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia