Inmetro reduz em 15% valor das taxas para mais de 3 mil empresas
No Pará existem atualmente três empresas responsáveis pela condução de ensaios, testes e certificações de produtos e serviços para o Inmetro, instaladas em Belém, Marabá e Marituba.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) anunciou, na última quarta-feira (28), a redução de 15% das taxas de serviços para empresas com acreditação ou selo de certificação do instituto, responsáveis pela análise e teste de qualidade dos produtos com o selo do instituto. No Pará existem atualmente três empresas desse tipo, todas do setor de inspeção veicular, sendo duas na região metropolitana (Belém e Marituba) e uma em Marabá, na região sudeste do estado.
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As empresas beneficiadas são responsáveis pela condução de ensaios, testes e certificações de produtos e serviços, em conformidade com os critérios de qualidade e segurança estabelecidos pelo Inmetro. Atualmente, a infraestrutura de qualidade do instituto no Brasil conta com um total de 3.157 empresas, abrangendo desde laboratórios até organismos de certificação e inspeção credenciados pelo Inmetro. Todas essas empresas serão beneficiadas com a redução uniforme de 15%.
“A redução de 15% nas taxas pelo Inmetro traz diversas vantagens para o setor de atuação dessas empresas, estimulando a conformidade regulatória e promovendo a qualidade e segurança dos produtos e serviços. A medida também cria um ambiente de negócios mais favorável”, afirmou o presidente do Imetropará, Daniel Nascimento.
Para o economista Nélio Bordalo, especialista em Incentivos fiscais para empresas e imunidade tributária para o 3⁰ Setor, a medida possibilita às empresas investirem em melhorias do sistema. “Com essa redução de custos, essas empresas terão mais margem para investir em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, além de outras melhorias e também novas práticas para identificar e certificar empresas de diversos setores que buscam o selo Inmetro”, explica o economista Nélio Bordalo, conselheiro do Conselho Regional de Economia do Pará
Alívio nos custos
Além disso, a redução poderá tirar do vermelho diversas empresas desse tipo. Entre os principais gastos, as empresas com acreditação ou selo de certificação do instituto estão sujeitas a avaliações anuais de conformidade pela Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro (Cgcre), com um custo anual de serviço de cerca de R$ 60 mil. Esses valores são determinados conforme as normas vigentes na modalidade de supervisão e reavaliação.
De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, essa medida faz parte dos esforços do governo para desburocratizar os processos. "A Nova Indústria Brasil também significa simplificação e redução de custos para o nosso setor produtivo", celebrou ele, referindo-se à política industrial lançada pelo governo em janeiro. As decisões contidas na portaria foram tomadas durante uma reunião na última sexta-feira entre Alckmin e o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.
O presidente do Inmetro enfatizou a importância da certificação das empresas pelo Inmetro, bem como dos serviços prestados por elas. "As empresas no país acreditadas pelo Inmetro são responsáveis pela condução de ensaios, testes e certificações de produtos e serviços, em conformidade com os critérios de qualidade e segurança estabelecidos nos regulamentos técnicos vigentes. Isso garante a rastreabilidade de produtos fabricados, importados e comercializados com segurança avaliada, fortalecendo assim a cadeia de consumo no mercado brasileiro", afirmou Brito.
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