Escala 6x1: Governo quer avanço rápido de projetos de lei na Câmara

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que o governo federal prefere o avanço de projetos de lei (PLs) para encerrar a escala de trabalho 6x1, em detrimento de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). As PECs possuem tramitação mais complexa e lenta que os chamados PLs.

Marinho destacou que há um “clamor especialmente da juventude trabalhadora” pelo fim da jornada 6x1, e que esta demanda conta com o apoio do governo. “Nós queremos que isso avance o mais rapidamente possível”, enfatizou o ministro durante a audiência com os parlamentares.

Redução de jornada e negociação coletiva

Apesar do apoio governamental para a extinção do modelo 6x1, Luiz Marinho expressou ceticismo quanto à possibilidade de uma redução imediata da jornada de trabalho para 36 horas semanais.

Ele argumentou que os detalhes sobre as especificidades das escalas de jornada de trabalho nas empresas devem ser tratados e definidos por meio de negociações coletivas.

“Caso desejem falar das 36 horas, pensem bem nesse gradualismo, porque não caberia falar de 36 horas imediatamente. Nós preferimos trabalhar a redução para 40 horas semanais com duas folgas na semana e as especificidades de escalas de jornada, negociação coletiva”, completou o ministro, reforçando a preferência por uma transição mais gradual.

Marinho finalizou afirmando que o debate em torno do tema na sociedade sensibiliza o Poder Legislativo, podendo impulsionar e agilizar a aprovação da proposta.