Em Icoaraci, moradores poderão emitir carteira de trabalho digital e guias para pagamento de impostos

Os moradores de Belém que quiserem emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital e a guia para pagamento e regularização de dívidas com impostos podem se dirigir, neste sábado (28), à Vila Sorriso, em Icoaraci. Lá, a Prefeitura da capital paraense vai realizar a Ação Belém Cidadã, das 8h às 14h, na Escola Liceu de Artes, localizada na travessa Andradas, bairro Ponta Grossa.

A emissão da Carteira de Trabalho digital será feita pela Secretaria Municipal de Economia (Secon), que prestará informações sobre seguro desemprego e intermediação de mão de obra. A Agência Distrital de Icoaraci (Adic) ainda fará a emissão de 100 documentos de identidade. Já a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) vai disponibilizar a emissão de guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023, além da guia de parcelamentos, negociação e parcelamento de dívidas anteriores ao ano de 2023.

O mesmo órgão também vai disponibilizar, neste sábado, a solicitação de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), guias de Imposto sobre Serviço (ISS) e de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL), orientações sobre a utilização do processo eletrônico e sobre a emissão de certidão negativa. É preciso estar com os seguintes documentos para os serviços da Sefin: carteira de identidade; número do sequencial ou inscrição municipal; documento do imóvel, se tiver; comprovante de residência atual; e procuração.

Outras ações

A Ação Belém Cidadã também terá uma série de outros serviços sendo oferecidos, como a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), atendimentos e orientações pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa), orientações jurídicas e serviços de orientação sobre o Programa Terra da Gente e Regularização de Imóveis no município de Belém, oferecidos pela Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem).

Na área da saúde, haverá o acolhimento psicossocial; triagem para o serviço de saúde; ações de identificação, prevenção e controle de hipertensão arterial e diabetes, por meio do Instituto de Assistência e Saúde de Belém (Iasb); vacina antirrábica e cadastro para castração pelo Centro de Zoonoses; e distribuição de preservativos, panfletagem e orientações pela Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS).

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) vai disponibilizar os serviços de emissão da primeira e segunda via do Passe Fácil Estudantil e Sênior; segunda via do Passe Especial - PCD; agendamento para perícia da primeira via do Passe Especial - PCD; primeira e segunda via e renovação da Credencial de Estacionamento - PCD; e primeira e segunda via da Credencial Sênior.

Oficinas e aulas

O público ainda poderá participar de oficinas de tranças e turbantes pela Coordenadoria Antirracista (Coant); de dança para mães, gestantes e bebês, de pintura de barriga para gestantes e de massagem shantala para bebês, pela Coordenadoria da Mulher (Combel); e de dignidade menstrual e distribuição de absorventes, além de informações sobre o Programa de Participação Cidadã Tá Selado, pela Secretaria de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep).

Além disso, a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) vai disponibilizar equipe de educação ambiental, oficina sobre boas práticas de resíduos sólidos e pontos de coleta de materiais reciclados; enquanto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) vai distribuir mudas e fazer ações de conscientização e educação ambiental. Para o lazer e a diversão, a Secretaria de Esporte e Lazer (Sejel) vai oferecer aulas de ginástica e dança, e a Guarda Municipal fará apresentação de sua banda e orientação do canil para cuidado com os pets e aula de defesa pessoal para mulheres.