Desenrola 2.0 pode beneficiar até 3,1 milhões de pessoas com inadimplência no Pará

O governo federal liberou o uso do FGTS no programa Desenrola Brasil 2.0 para o pagamento de débitos, uma medida que pode beneficiar potencialmente até 3,1 milhões de cidadãos atingidos pela inadimplência no Pará. A ação teve início na última segunda-feira (25) com a abertura da consulta de saldos pelo aplicativo oficial do fundo em todo o país. O objetivo da iniciativa é permitir o abatimento de contas em atraso por meio de repasses diretos aos credores.

Segundo o mapa da inadimplência de abril da Serasa, o total de devedores no estado equivale a 49,22% da população paraense. Ao todo, são mais de 9,8 milhões de dívidas negativadas concentradas na região. O montante acumulado soma R$ 15,6 bilhões, resultando em um valor médio de R$ 5 mil por devedor. No cenário nacional, o Banco Central (BC) registrou que 117 milhões de indivíduos possuíam pendências financeiras no fim de 2024.

Saiba como funciona o passo a passo para utilizar o saldo do fundo

O trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS para verificar o saldo disponível e autorizar a instituição bancária devedora a buscar esses valores. A negociação do desconto ocorre diretamente com o banco onde a dívida está registrada. O programa permite a utilização de até 20% do saldo total em conta ou o limite de R$ 1 mil, prevalecendo o que for maior. Após a consulta, os bancos e instituições financeiras têm um prazo estimado de até 30 dias para formalizar os contratos e consolidar os dados no sistema da Caixa Econômica Federal.

Conheça as regras de renda e restrições estabelecidas pelo governo

Podem aderir ao programa as pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos e que possuam dívidas elegíveis vencidas em cartões de crédito, cheque especial ou empréstimos. Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre os anos de 2020 e 2025 também podem realizar até duas retiradas para quitar débitos bancários. As condições fixam juros de no máximo 1,99% ao mês, abatimentos de 30% a 90% no valor principal e a previsão de que os bancos perdoem dívidas de até R$ 100.

A nova etapa do programa foi dividida em quatro categorias direcionadas a famílias, empresas, agricultores rurais e contratos do Fies. Para assegurar as operações e cobrir eventuais inadimplências, a União utilizará um fundo garantidor composto por R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões de recursos esquecidos nos bancos, além de um novo aporte público de até R$ 5 bilhões. 

Como restrição, quem participar ficará bloqueado por um ano em plataformas de apostas online.

"Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet", declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A projeção oficial indica que a movimentação do FGTS chegue a R$ 8,2 bilhões.

Dados da inadimplência no Pará (Serasa/abril)

• População inadimplente: 3,1 milhões de pessoas (49,22% do estado)
• Total de dívidas negativadas: mais de 9,8 milhões
• Valor total dos débitos acumulados: R$ 15.650.638.000,00
• Valor médio da dívida por devedor: R$ 5.020,79

Distribuição dos débitos no Pará

• Bancos e cartões de crédito: 27,11%
• Financeiras: 20,83%
• Varejo: 15,92%
• Contas básicas (água e luz): 11,63%

Condições gerais do Desenrola Brasil 2.0

• Limite de movimentação por contrato: até 20% do saldo do FGTS ou R$ 1 mil (o que for maior)
• Taxa máxima de juros: 1,99% ao mês
• Margem de descontos no valor principal: de 30% a 90%
• Prazo de formalização bancária: até 30 dias