Déficit primário de fevereiro atinge recorde com antecipação de precatórios

O déficit primário do Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, alcançou um recorde em fevereiro deste ano, atingindo R$ 58,444 bilhões. Esse é o maior déficit registrado desde o início da série histórica em 1997, sendo impulsionado pela antecipação de R$ 30,1 bilhões em precatórios.

Comparado com fevereiro do ano anterior, o déficit aumentou em 37,7%, considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O resultado foi pior do que o previsto pelas instituições financeiras, que esperavam um déficit de R$ 31 bilhões conforme a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada mensalmente pelo Ministério da Economia.

Março tem queda em relação a primeiros dois meses

Nos primeiros dois meses de 2024, o Governo Central apresentou um superávit primário de R$ 20,941 bilhões, uma queda de 46,9% em relação ao mesmo período do ano anterior, descontando o IPCA. Apesar disso, as contas do governo ainda registram um superávit devido ao resultado positivo recorde de R$ 79,337 bilhões em janeiro.

O déficit primário é a diferença entre as receitas e os gastos, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem uma meta de déficit primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.

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No Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas divulgado na última sexta-feira (22), foi projetado um déficit primário de R$ 9,3 bilhões para o Governo Central, equivalente a um resultado negativo de 0,1% do PIB. Apesar disso, com a arrecadação recorde de fevereiro, o governo bloqueou apenas R$ 2,9 bilhões e manteve a estimativa de arrecadar R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024 para atender à meta fiscal.