Concurso da PM e outros são suspensos em todo o Pará
Decisão da Justiça leva em conta o agravamento do cenário epidemiológico no Estado
A Justiça aceitou, nesta sexta-feira, 12, o pedido de suspensão das etapas presenciais de todos os concursos públicos e processos seletivos simplificados aplicados em Belém e no Estado do Pará. O juiz Luiz Otávio Oliveira Moreira atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Estado do Pará e do Ministério Público. Isso afeta imediatamente a aplicação da última prova para o cargo de soldado masculino na Polícia Militar do Pará, marcada para o domingo, 14.
A solicitação de suspensão se deu, segundo os reclamantes, “em decorrência do agravamento do cenário epidemiológico no Estado, sobretudo na Região Metropolitana de Belém”.
O juiz afirmou, em sua decisão, que “de fato, merece guarida a pretensão da Defensoria Pública e do Ministério Público (...) não são necessários esforços para perceber que a situação sanitária tem se agravado expressivamente e de forma acelerada, tanto é assim, que estão sendo adotadas pelos entes públicos municipal e estadual, medidas restritivas, relativas à circulação de pessoas”.
Luiz Otávio Oliveira Moreira, então, deferiu a tutela de urgência solicitada pelos reclamantes e determinou “que os requeridos suspendam imediatamente a realização de todas as fases/etapas de concursos públicos e/ou processos seletivos simplificados em andamento em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou para entrega de documentos, enquanto estiverem em vigor as fases vermelha ou preta de classificação de nível de risco do Decreto Estadual nº 800/2020 e atualizações”.
O magistrado citou que a decisão se dá pela proximidade da realização do concurso público da Polícia Militar, previsto para o domingo, 14, e o da Polícia Civil, no dia 28 para o concurso da Polícia Civil, caso não haja uma medida de impedimento de aglomeração de pessoas, “danos irreparáveis à saúde pública” poderão acontecer. E observa que informação da Universidade Federal Rural da Amazônia(UFRA) atesta de que o pico da epidemia no Estado será por volta do dia 24 de março.
O juiz fixou multa de R$ 500 mil, por cada etapa de concurso, para quem descumprir a decisão.
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