Companhias afirmam que não há redução de voos no Pará

Apesar dos custos com alto número de ações judiciais no Norte do país, conforme noticiado recentemente, a partir de dados da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), à Redação Integrada de O Liberal, as principais companhias que operam no Pará garantiram que a oferta de voos se mantém estável no Estado. 

A GOL informou que, neste mês de fevereiro, opera 464 voos no Pará, somando pousos e decolagens, em suas bases de Belém, Carajás, Marabá e Santarém. “A oferta de voos para os próximos meses se manterá estável, com pequenos ajustes de ofertas nas rotas São Paulo-Belém, Brasília-Marabá e Santarém-Manaus a partir de março de 2024”.

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A Azul afirmou que a operação na região Norte como um todo “segue dentro da normalidade”. No Pará, a companhia opera cerca de 40 voos diários em diferentes cidades. Já em Rondônia, a companhia realizou adequações na frequência da malha, por conta do elevado índice de judicialização no estado. Segundo a Azul, “o mais alto do Brasil e que aumenta o custo da operação na região”.

A LATAM Brasil também respondeu ao Grupo O Liberal dizendo que “não tem previsão de mudanças em suas rotas no Pará e continuará operando normalmente de Belém-Manaus, Belém-Fortaleza, Belém-Macapá, Belém-Brasília e Belém-São Paulo/Guarulhos”.  

Cortes seriam fruto do custo da alta judicialização

Segundo a IATA, no Brasil, são registrados oito processos a cada 100 voos, enquanto nos Estados Unidos ocorre 0,01 processo a cada 100 voos. O custo da alta judicialização, de acordo com a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), chega a R$ 1 bilhão, com assistência a passageiros, indenizações extrajudiciais e condenações judiciais decorrentes da prestação de serviços aéreos.

A LATAM diz que “vê com preocupação o excesso de judicialização no setor aéreo brasileiro e os altos valores aplicados nas decisões judiciais”. A companhia informou à reportagem que a operação brasileira da companhia, responsável por quase 50% da operação de todo o Grupo LATAM, responde por mais de 98% dos processos do grupo.  

Em Rondônia, a prefeitura da capital Porto Velho entrou com uma ação civil pública contra a Azul e a Gol contra a redução de voos. O assunto, conforme apurado pelo Valor, mobiliza ainda outros estados da região, como Acre e Roraima, igualmente afetados.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) alega que não possuir atribuição institucional para definir rotas ou interferir na oferta de voos das empresas aéreas.

"De todo modo, a Agência vem atuando na solução do problema que afeta o transporte aéreo na Região Norte. Nesse sentido, a ANAC, em conjunto com representantes dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo dos estados da Região Norte, além do Ministério Público, tem buscado o estabelecer o diálogo para garantir o interesse público e um setor de transporte aéreo competitivo, eficiente, seguro, acessível e de qualidade para toda a população", afirmou ao Grupo O Liberal.