Comissão da Câmara debate energia e mineração com setor produtivo em Belém

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza na tarde desta quarta-feira (19), em Belém, uma reunião itinerante para discutir os principais desafios e oportunidades do setor energético no país, com impacto direto no Pará. O encontro aconteceu na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), parceira na organização da ação ao nível local. A troca reuniu empresários, autoridades e especialistas para entender os desafios e as oportunidades do setor energético.

A programação inclui três eixos: a exploração de petróleo na Margem Equatorial, a transição energética e os impactos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) na economia paraense. A proposta é aproximar o debate legislativo da realidade local e transformar as discussões em encaminhamentos práticos.

Segundo o deputado federal Joaquim Passarinho, presidente da comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados, o Pará reúne condições estratégicas no cenário nacional. Ele destaca o protagonismo do estado na geração de energia e na mineração, além do potencial na cadeia de óleo e gás.

“O objetivo é ouvir quem produz, entender as demandas e levar propostas concretas para Brasília, tanto do que precisa avançar quanto do que precisa ser ajustado, inclusive na área ambiental”, afirmou.

Passarinho defende que o desenvolvimento econômico pode caminhar junto com a preservação, em análise aos embargos que projetos como o da Margem Equatorial lidam, sobretudo, de entidades da sociedade civil. “Temos tecnologia e capacidade para fazer exploração com responsabilidade, especialmente na Amazônia”, disse. Ele também ressaltou a necessidade de geração de receitas para reduzir desigualdades regionais e financiar áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Do lado da indústria, o presidente da Fiepa, Alex Carvalho, aponta que o cenário internacional pressiona o setor energético e reforça a urgência do debate. Segundo ele, conflitos geopolíticos, como os registrados no Oriente Médio e no Leste Europeu, afetam diretamente o mercado global de petróleo.

“Uma parte significativa da produção mundial passa por regiões em conflito, o que gera instabilidade e impacto imediato nos preços. Isso se reflete nos combustíveis, no gás e em diversos insumos da cadeia produtiva”, afirmou.

Apesar dos desafios, Carvalho vê oportunidades no próprio perfil energético brasileiro. Ele destaca a matriz considerada mais limpa e a presença de alternativas já consolidadas, como biocombustíveis e etanol, além do avanço de fontes renováveis.

“No Brasil, a transição energética já é realidade. Temos capacidade de ampliar isso com novas tecnologias, como energia solar e sistemas de armazenamento”, disse.

O dirigente também reforçou o papel do Pará como protagonista, especialmente na mineração. Segundo ele, o estado já disputa a liderança nacional com Minas Gerais e deve assumir a dianteira nos próximos anos, com práticas voltadas à sustentabilidade e maior integração com comunidades locais.

“A chamada licença social é hoje fundamental. As empresas precisam estar conectadas com a sociedade e gerar oportunidades para pequenos negócios e empreendedores locais”, afirmou.

Sobre a Margem Equatorial, Carvalho defendeu uma posição favorável à exploração, com uso estratégico dos recursos. Ele citou a possibilidade de aplicação de royalties em projetos sustentáveis e no fortalecimento da bioindústria.

“Não se trata de ser a favor de combustível fóssil, mas de reconhecer uma oportunidade concreta. O país precisa avançar com racionalidade. Temos potencial para reduzir vulnerabilidades externas e, ao mesmo tempo, gerar desenvolvimento”, disse.

Ao final do encontro, a expectativa é consolidar um documento com propostas construídas em conjunto com o setor produtivo. O material deve ser encaminhado ao Congresso como base para discussão de políticas públicas voltadas ao setor.