Codem anuncia a vereadores força-tarefa para entregar 4 mil títulos de propriedade este ano em Belém

Na manhã desta quarta-feira, vereadores da Câmara Municipal de Belém se reuniram com o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) para debater as ações do órgão. O principal assunto discutido foi o programa de Regularização Fundiária Terra da Gente, implementado pela prefeitura. Segundo o presidente da Codem, Lélio Costa, foi montada uma força-tarefa para garantir a regularização de milhares de imóveis da capital.

Atualmente, 180 mil imóveis de Belém, o que representa cerca 60%, não têm documento de propriedade, o que gera um impacto na economia de cerca de R$ 14 bilhões. A meta da prefeitura é entregar quatro mil títulos de propriedade até o final de 2021 e somar vinte mil títulos entregues até o final da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues.

A regularização fundiária foi a quarta maior demanda do Fórum de Participação Popular “Tá selado!”, em que os moradores da cidade podem apresentar e avaliar propostas prioritárias que vão orientar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). “Nós já estamos trabalhando por distrito, tudo ao mesmo tempo. São várias forças tarefas, são várias frentes ao mesmo tempo e agora vamos intensificar”, disse Lélio, em entrevista ao Grupo Liberal.  Até o momento, nos dez primeiros meses de governo, foram entregues cerca de 500 títulos de propriedade pela Prefeitura.

“Para ter uma ideia do impacto disso, nos últimos 16 anos, foram entregues 3.820 concessões. Este ano, estaremos chegando aos quatro mil títulos de propriedade e não concessão”, afirma Lélio. “O Brasil tem hoje cerca de 60 milhões de lares, sendo que 30 milhões não têm documentos”, disse, citando uma estimativa publicada por veículos de comunicação nacionais, com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O presidente da Codem ressalta ainda estimativas que apontam que essa ausência de documentos causa um prejuízo econômico ao Brasil na ordem de R$ 2,5 trilhões. "São impostos, negócios, tudo. São negócios que não podem ser feitos, imóveis que não podem ser transacionados aos bancos. A estimativa do desastre financeiro é dessa ordem. Quando trago isso pra Belém, estou falando de um prejuízo na ordem de 14 bilhões. Do ponto de vista social é uma tragédia. São pessoas que não conseguem ter segurança das suas casas, dos seus imóveis, é uma pessoa que não pode abrir pequeno negócio, ter imóvel como garantia. Serviços públicos muitas vezes não chegam em determinado imóvel porque não tem regularidade fundiária e isso causa transtorno ao desenvolvimento da cidade”, completou o presidente da Codem.

Durante a reunião com os vereadores, houve troca de informações e debates sobre o tema. “Sabemos que é uma problemática antiga, mas que de acordo com o presidente da Codem, há um interesse muito grande de regularizar o maior número de domicílios no nosso município, inclusive tem uma força-tarefa já para o próximo semestre. Nós temos certeza que devido ao compromisso, certamente uma grande parcela da nossa população vai receber esse benefício que é o título da propriedade como garantia do patrimônio”, disse a vereadora Nazaré Lima (PSOL), 1ª secretária da Câmara Municipal.

Com essa visita, a Câmara dá continuidade ao projeto de receber os secretários para falarem das ações desenvolvidas no município. Já estiveram na casa o Secretário de Gestão de Planejamento, Cláudio Puty, a Secretária Municipal de Educação, Márcia Brito, a secretária de Saneamento, Ivanise Gasparim e agora o presidente da Codem, Lélio Costa.