Cerca de 5.600 condutores já conquistaram a CNH no Pará com as novas regras

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Pará sai agora por menos da metade do preço que se pagava por ela até 2025. A queda no preço é explicada com as novas regras do Ministério dos Transportes, iniciadas no final de no passado e consolidadas em 2026. Em Belém, o valor anterior de cerca de R$ 350 caiu para R$ 180 (R$ 77 para os exames de aptidão física e mental e R$ 103 para os exames de avaliação psicológica). 

"Achei uma ótima forma de acesso a quem tem menos recursos e assim aumentar a capacidade de pessoas habilitadas, podendo contribuir positivamente no mercado de trabalho”. A afirmação é da estudante, Emilly Rodrigues, de 18 anos, moradora do bairro Centro, em Ananindeua. Ela está no meio do processo para obter sua primeira CNH. “Fiz o exame médico e psicotécnico, e estou procurando uma autoescola, junto com os meus pais”, contou.

Ao Grupo Liberal, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) informou que, desde o lançamento da iniciativa, em 15 de dezembro do ano passado, cerca de 5.600 condutores já foram beneficiados com as novas regras.

Programa de Renovação Automática

“As categorias mais solicitadas são A e B, correspondentes a motocicleta e automóvel. Para participar do programa e ter acesso à renovação automática, o condutor não pode ter cometido infrações de trânsito nos últimos 12 meses, deve estar cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e ter a CNH Digital ativa no aplicativo oficial”, informou o órgão estadual de trânsito em nota enviada no dia 22 de janeiro.

A flexibilização para a obtenção da CNH está prevista em resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), órgão máximo normativo do Sistema Nacional de Trânsito. Não é mais obrigatório frequentar uma autoescola para tirar a CNH no Brasil. É possível aprender com instrutores independentes credenciados, realizar aulas teóricas online e reduzir custos, mantendo, porém, a obrigatoriedade das provas práticas e teóricas do Detran.

A estudante Emilly Rodrigues optou por procurar uma autoescola para as aulas de direção. Ela disse que estava só esperando completar 18 anos, para obter a CNH e poder dirigir. “É para a vida prática mesmo, ir para faculdade e coisas cotidianas da rotina. Acredito que, com a nova regulamentação, vou economizar pelo menos a metade do que era antes. O dinheiro economizado vai ser usado para aulas extras devido eu nunca ter dirigido e precisar de bastante prática. Ainda não terminei meu processo, mas com o aplicativo CNH do Brasil, já tenho uma boa orientação sobre o que fazer e como fazer para emitir a CNH”, disse Emilly.

Instrutor independente

O Detran esclarece que também é possível aprender com instrutores independentes credenciados, realizar aulas teóricas online e reduzir custos, mantendo, mas são exigidas, é claro, as provas práticas e teóricas do Detran. Na última quarta-feira (28), o Detran publicou uma portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) com as regras para interessados no cadastro de instrutores de trânsito autônomos.

Em síntese, para realizar o cadastro, o profissional deve ter no mínimo 21 anos de idade, ser habilitado há pelo menos dois anos na categoria em que pretende instruir, estar sem penalidade de suspensão ou cassação, e não ter infrações gravíssimas nos 12 meses anteriores à data do requerimento.

Com esse perfil, o profissional deve ir ao Detran para apresentar requerimento para o cadastro, de posse de documentos como a própria CNH, diploma ou certificado de conclusão do ensino médio, e certificado de conclusão do Curso Específico de Capacitação para a atividade de instrução de trânsito, conforme normas do Contran, entre outros. O Detran informa que vai fiscalizar o exercício da função e adotar as medidas cabíveis em casos de não cumprimento das obrigações.

Como era para tirar a habilitação e como é com as novas regras:

Antes
Curso teórico com no mínimo 45 horas de aula no centro de formação de condutores ou autoescola

Prova escrita sobre legislação e direção defensiva

Aulas práticas de direção com no mínimo 25 horas

Prova prática no volante, se aprovado, a permissão para dirigir (PPD) era enviada pelos Correios e valia por um ano

Depois de um ano sem cometer infrações graves, gravíssimas ou repetidas infrações, o motorista poderia pedir a CNH definitiva

Agora

Prova escrita sobre legislação e direção defensiva

Aulas práticas de direção com no mínimo duas horas em autoescola ou com instrutor autônomo

Prova prática no volante, se aprovado a permissão para dirigir (PPD) é enviada pelos Correios e vale por um ano

Depois de um ano sem cometer infrações graves, gravíssimas ou repetidas infrações, o motorista pode pedir a CNH definitiva.