Bomba de combustível ilegal é localizada e interditada pela Sefa na orla de Belém

Durante trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Agência Nacional do Petróleo, um posto de combustível clandestino na orla de Belém, foi interditado. Nele funcionava uma bomba vendendo diesel para embarcações. A interdição ocorreu no bairro do Jurunas. “Era um posto desativado, onde foi construída uma sala de madeira e dentro instalaram, escondida, uma bomba de combustível que fazia revenda sem nenhuma autorização legal”, informou o auditor fiscal de receitas da Sefa, Ênio Alves Maia.

Participaram, pela ANP, os fiscais José Luiz de Souza e Leônidas Vilhena. O trabalho de fiscalização surgiu de uma denúncia e a partir de então foi solicitado o apoio da Sefa. De acordo com os agentes da ANP, a parceria entre os dois órgãos é fundamental para evitar fraudes e evasão fiscal no segmento de combustíveis.

Segundo o coordenador da unidade de Substituição Tributária da Sefa, Ênio Maia, “o trabalho conjunto entre ANP e SEFA, combatendo a atuação dos maus contribuintes, visa trazer mais equilíbrio para o mercado de combustíveis”. Maia disse, ainda, que a Sefa tem interesse em ampliar esse tipo de ação. “Vamos estender a fiscalização ao segmento, principalmente postos de combustíveis”, informou.

Além do não pagamento dos impostos, a bomba clandestina trazia riscos a segurança e ao meio ambiente pelo manuseio do diesel. O trabalho foi realizado pela unidade de Substituição Tributária, com o apoio da Coordenação de Portos e Aeroportos da Sefa.