A Resolução ANP nº 949/2023 regulamenta a obrigatoriedade de manutenção de estoques semanais médios de gasolina A, de óleo diesel A S10 e de óleo diesel A S500
A agência monitora desde a produção e importação até a distribuição, revenda e repasse de benefícios fiscais no setor, buscando assegurar um ambiente competitivo e coibir práticas irregulares
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