Bolsa Família: frequência escolar e vacinação voltam a ser exigidos
Novo benefício terá foco na atualização do Cadastro Único e na integração com o Sistema Único de Assistência Social
Na visita às obras de duplicação da BR-101 em Sergipe, o ex-presidente Lula anunciou que o novo Bolsa Família será divulgado na próxima semana. O programa irá retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas.
O novo Bolsa Família terá foco na atualização do Cadastro Único e na integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Isso inclui a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. O valor do benefício será de R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade.
R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que o governo trabalha na edição de uma medida provisória (MP) que vai estabelecer as diretrizes do novo Bolsa Família. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para manter a validade. Os parlamentares também podem apresentar propostas de mudança no texto.