Benefício fiscal que isenta ICMS de açaí e cupuaçu no Pará pode ampliar produção, aponta Fiepa

A publicação do Convênio ICMS nº 110/2026, que autoriza o Pará a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações internas e interestaduais com polpa de açaí e cupuaçu, deve abrir novas perspectivas para a indústria paraense. A medida, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), pode estimular o processamento dos produtos no Estado, ampliar a agregação de valor, atrair investimentos e gerar empregos e renda.

A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante reunião extraordinária realizada em Brasília, na segunda-feira (21), e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (22). 

Por meio de nota divulgada à imprensa, a Fiepa destacou que o Pará passa a integrar o mesmo dispositivo que contempla Acre, Amapá, Amazonas e Rondônia. Segundo a entidade, a medida contribui para a isonomia tributária entre os estados da Amazônia e corrige uma diferença que impactava a competitividade da indústria paraense.

“A medida representa o atendimento a um importante pleito apresentado pela Fiepa e pelo Sindicato das Indústrias de Frutas e Derivados do Estado do Pará (Sindfrutas), em defesa da competitividade da indústria de frutas e, neste caso, especialmente das cadeias produtivas do açaí e do cupuaçu”, detalha a federação.

União articulada

Para a entidade, a medida representa a importância da união e da atuação articulada da base industrial representada pela Federação das Indústrias, que permitiram levar ao poder público uma demanda concreta do setor e construir condições mais equilibradas para a produção paraense.

“Ao colocar o Pará em condições tributárias equivalentes às dos demais estados alcançados pelo benefício, a medida permite que se sobressaiam ainda mais as vantagens comparativas e competitivas que o Estado já reúne”, frisa.

Vantagens 

Entre as vantagens para o mercado estão a disponibilidade de matéria-prima, um parque industrial mais amplo e estruturado, a posição estratégica e a infraestrutura logística, uma rede consolidada de comércio e serviços, além de um ecossistema de inovação e tecnologia em expansão, especialmente nas cadeias produtivas de base florestal.

“Trata-se, portanto, de uma conquista que merece ser reconhecida e comemorada pelo setor produtivo. Mais do que um ajuste tributário, a medida contribui para que o Pará possa transformar suas vantagens naturais, industriais, logísticas e tecnológicas em maior competitividade e em novos resultados para as cadeias do açaí e do cupuaçu e para a economia paraense”, reforça a Fiepa.