Auditores fiscais suspendem mobilização e realizam mutirão de orientação trabalhista em Belém

Um grande mutirão de orientação trabalhista será realizado nesta terça-feira (23), na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará, das 8h às 12h. Mesmo com as atividades externas suspensas desde semana passada, os auditores fiscais do trabalho vão esclarecer à sociedade sobre diversos assuntos que dizem respeito às relações de trabalho e ao meio ambiente de trabalho.

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A atividade terá ênfase nos seguintes temas: informalidade, salário, rescisões contratuais, trabalho em condições análogas às de escravo, inserção de aprendizes e pessoas com deficiência no mercado de trabalho, trabalho doméstico, Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), FGTS Digital, trabalho infantil, excesso de jornada, acidentes e doenças do trabalho, e-Social e outros.

O evento, que ocorrerá na travessa 9 de Janeiro, entre avenidas Gentil Bittencourt e Magalhães Barata, faz parte da mobilização nacional pelo reconhecimento e valorização da categoria e o seu papel relevante na promoção de relações de trabalho dignas e decentes e de ambientes laborais seguros e saudáveis. Terão acesso aos serviços todos os trabalhadores interessados.

Mobilização

A auditora fiscal do trabalho e membro do comando local de mobilização, Deise Macola, afirma que, com a ação, há uma pausa na suspensão, que só estava se aplicando às atividades externas, já que as internas continuaram nos últimos dias. “Estamos avaliando a cada semana, temos um comando nacional de mobilização e ficou decidido que nós vamos fazer avaliação. Vai depender da resposta do governo federal, porque estamos lutando pelo cumprimento de um acordo para sair um decreto de bônus da categoria, toda mobilização foi em decorrência dessa negociação”, afirma.

Segundo Deise, a categoria está em contato com o governo federal, mas ainda não teve um retorno concreto. À reportagem, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que “não há paralisação das atividades de fiscalização, mas sim mobilização dos auditores fiscais do trabalho em razão do bônus eficiência. Não há, até o momento, informação sobre impacto desta mobilização na agenda de trabalho planejada pelo MTE por intermédio da Secretaria de Inspeção do Trabalho”.

O órgão também enfatizou que, a respeito do decreto, a minuta foi finalizada e será encaminhada à Casa Civil, e que a negociação está sendo feita pelo Ministério da Gestão e Inovação. O Grupo Liberal tentou contato com a Pasta, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. Deise reclama da demora para encaminhar a minuta à Casa Civil. “Já tem algum tempo que nos passaram essa informação, com a promessa de encaminhar. Nesta semana vamos voltar à atividade externa, mas sempre fazendo reuniões para verificar a mobilização decidida pela categoria”, adianta.

Serviço:

Mutirão de orientação trabalhista

• Quando: 23/1, terça-feira
• Horário: Das 8h às 12h
• Onde: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará. Travessa 9 de Janeiro, 1569, entre as avenidas Gentil Bittencourt e Magalhães Barata

Temas da atividade:

• Informalidade
• Salário
• Rescisões contratuais
• Trabalho em condições análogas às de escravo
• Inserção de aprendizes e pessoas com deficiência no mercado de trabalho
• Trabalho doméstico
• Programa de Gerenciamento de Risco (PGR)
• FGTS Digital
• Trabalho infantil
• Excesso de jornada
• Acidentes e doenças do trabalho
• E-Social