Arrecadação da União cai pelo terceiro mês consecutivo em agosto, totalizando R$ 172,78 bilhões

Segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (21), a arrecadação da União com impostos e outras receitas registrou queda pelo terceiro mês consecutivo, alcançando o montante de R$ 172,78 bilhões em agosto. Esse resultado representa um recuo real de 4,14%, quando se desconta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com agosto de 2022.

No acumulado dos oito primeiros meses do ano, a arrecadação atingiu R$ 1,52 bilhão, refletindo uma redução real de 0,83% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse valor acumulado representa o maior montante da série histórica desde 1995.

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No que diz respeito às receitas administradas pelo órgão, o montante arrecadado no mês passado foi de R$ 167,04 bilhões, apresentando uma queda real de 3,33%. Já no período acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação totalizou R$ 1,44 trilhão, indicando um aumento real de 0,69%.

União explica influências no resultado

Segundo a Receita Federal, esses resultados foram impactados por mudanças na legislação tributária e por pagamentos atípicos tanto em 2022 quanto em 2023, especialmente relacionados ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre os lucros das empresas. A Receita Federal destaca que esses indicadores são relevantes para a análise da atividade econômica, principalmente no setor produtivo.

Além disso, as desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram o resultado.

No que se refere à arrecadação do IRPJ e da CSLL, o montante totalizou R$ 28,51 bilhões em agosto, registrando uma queda real de 23,30% em comparação com o mesmo mês de 2022. Essa diminuição é explicada pelo decréscimo real de 33,25% na arrecadação da estimativa mensal de empresas. No entanto, é importante mencionar que, em agosto do ano passado, houve pagamentos atípicos de R$ 5 bilhões nessa arrecadação.

No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 330,49 bilhões, refletindo uma redução real de 8,24%. Esse desempenho é resultado da diminuição real de 13,53% na estimativa mensal, de 34,02% na declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL relativa a fatos ocorridos em 2022, juntamente com o aumento real de 5,99% do lucro presumido.

A Receita Federal destaca também recolhimentos atípicos no valor de R$ 5 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a agosto deste ano, e de R$ 35 bilhões, no mesmo período de 2022.