Conta de luz vai aumentar? Aneel aprova reembolso de R$ 9,46 milhões a Belo Monte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (3) o ressarcimento de R$ 9,46 milhões à Norte Energia S.A., concessionária responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, próximo à cidade de Altamira e ao município de Vitória do Xingu, no Pará.

A Norte Energia solicitou originalmente R$ 12,7 milhões, mas Aneel reconheceu R$ 9,46 milhões. Esse valor ainda será corrigido pela inflação antes de retornar ao caixa da companhia. A usina de Belo Monte é a maior hidrelétrica 100% nacional do país, com capacidade instalada de 11,2 mil MW (megawatts).

Na prática, o reembolso aprovado pela Aneel é o reconhecimento do investimento no sistema de transmissão da rede básica feito pela UHI Belo Monte, ou seja, pelo consórcio Norte Energia, dono da hidrelétrica de Belo Monte.

Diretor de regulação e planejamento da Artran Pará (Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte), Cláudio Conde explicou que o anúncio de reembolso significa que a Aneel reconhece os 9 bilhões de reais de investimentos feitos pela UHI Belo Monte, isto é, pela Norte Energia, nas subestações de 500 mil volts da rede básica de transmissão associadas à própria hidrelétrica.

"Esse investimento é considerado um investimento prudente. O que é o investimento prudente reconhecido no setor elétrico? É aquele necessário para a operação do sistema”, destacou Cláudio Conde, que também é conselheiro no Conselho de Consumidores de Energia do Estado do Pará (Concepa).

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Conde disse ainda que como a ação foi um pedido, isto é, não estava prevista no projeto original. Houve uma solicitação do operador nacional do sistema de energia que, através dos seus estudos, entendeu que aqueles investimentos eram necessários para reforço e atendimento de requisitos de segurança. Esse reconhecimento é considerado de origem técnica, e tem previsão legal de acontecer.

O consultor do Conselho de Consumidores de Energia do Estado do Pará (Concepa), Carlindo Lins, observou que o impacto desse reconhecimento de reembolso não é localizado no estado do Pará. "Apesar da Hidrelétrica estar no Pará, ele vai entrar como encargo de serviço do sistema a ser diluído em todo o setor. Então, o impacto ocorre, mas será pequeno por ser diluído”, ponderou Carlindo.

"De qualquer maneira, ele vai impactar nas revisões tarifárias de todas as empresas do setor elétrico que operam no sistema interligado, que são quase todas as do Brasil. Quase a totalidade de consumidores brasileiros hoje são atendidos pelo sistema interligado nacional. Então, não é o consumidor paraense que vai sofrer o impacto, sozinho, não. Todos os consumidores de energia elétrica do Brasil, de certa forma, vão pagar esse custo”, complementou Cláudio Conde.

O custo deve entrar como encargo “nos aniversários dos contratos, ou seja, nos reajustes anuais dos contratos, no caso da Equatorial Energia, o contrato vence a cada 7 de agosto, mas têm outros contratos no Brasil que vão impactar. Então, esse encargo não vai ser pago pelo consumidor paraense apenas, vai ser por todos os consumidores do Brasil.