Tomou um calote em Belém? Saiba o que fazer e a quem recorrer

Desde que o mundo é mundo, sempre existiram modos de enganar e se aproveitar dos outros. Dessa máxima quase ninguém duvida. Em Belém, o advogado João Victor Fernandes, de 29 anos, se indigna contra isso. "Quando nos deparamos com uma situação de injustiça, por menor que seja, não fazer nada, colabora para que outras pessoas passem pela mesma situação", diz ele, que atua em escritório especialista em Contencioso Cível e Direito do Consumidor.

É fácil encontrarmos pessoas que amargam calotes, de pequeno, médio e grande porte. Quando o valor é muito baixo – ou a pessoa não precisa tanto –, muitas vezes a vítima desiste de ir atrás da Justiça. E, aqui, é o próprio advogado João Victor Fernandes que explica porque as pessoas ficam em dúvida sobre a quem recorrer ou mesmo não fazer nada.

"É comum que as pessoas pensem no desgaste para resolver o problema, e se esse desgaste não vai ser ainda maior do que aquele já vivenciado. Para acionar a Justiça, é necessário tempo, paciência e, muitas vezes, recursos financeiros para pleitear algo em Juízo. Mas é preciso refletir: o prejuízo que sofri vai justificar o investimento que precisarei fazer para repará-lo?", pondera o jovem advogado.

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O que considerar na hora de decidir sobre ir atrás de direitos

Em Belém, João Victor trabalha no escritório Xerfan Advocacia S/S, especialista em Contencioso Cível e Direito do Consumidor. E é com essa experiência de trabalho que ele argumenta, "a contratação de advogado gera um custo financeiro, o curso do processo gera um custo psicológico também. Então, se a resposta for “sim, o prejuízo justifica esse investimento”, então, o próximo passo é buscar uma orientação jurídica especializada, advinda de um profissional de sua confiança e que busque atender os seus interesses e objetivos da melhor maneira possível".

Pode-se imaginar, mas será que há um teto, digamos, um limite para a pessoa não se conformar com o prejuízo econômico, (é óbvio, que isso depende da renda da pessoa), mas, como lidar com essa realidade. "Quando a pessoa se vê diante de um prejuízo econômico, qualquer valor faz a diferença", salienta o jovem advogado belenense.

"Mas para que possamos acionar a Justiça, é preciso entender que a máquina do judiciário precisa ser utilizada com cautela. Não é possível processar alguém por toda e qualquer quantia. Isso não quer dizer que não há nada que a pessoa não possa fazer. É possível buscar o auxílio de um advogado que possa intermediar esse contato com o devedor, notificando-o para que regularize a situação", orienta João.

Direito não tem preço

João Victor dá um caso hipotético. "Pode ser que o devedor, quando se depara com a seriedade da situação, ao entender que o valor “baixo” não é um impeditivo para que a pessoa busque seus direitos, se prontifique a resolver a situação. Por menor que seja o valor, quando a pessoa sentir má-fé por parte do devedor, claros sinais de que ele não tem interesse em resolver a situação, o ideal é buscar um meio de reação, seja através de uma comunicação direta ou por meio de advogado, avisando ao devedor que ele não deve se sentir desobrigado em virtude do valor".

Muitos calotes são dados por serviços prestados e não pagos. O inverso também acontece. Na advocacia, diz João Victor, os profissionais se deparam constantemente com situações nesse sentido, em ambos os lados. Ele conta que já foi acionado tanto para cobrar em juízo o pagamento de um serviço, quanto para cobrar a realização de um serviço cujo pagamento já havia sido realizado.

Ele recordou de um caso simbólico e corriqueiro: a compra de um produto online que não chegou a tempo e a empresa também não oferecia solução para a devolução do dinheiro, o que é um direito do consumidor nesse cenário.

"Precisamos ajuizar uma ação e a empresa posteriormente nos procurou para um acordo, de modo que o processo não durou tanto tempo. Mas se o cliente, então consumidor, resolvesse encarar aquela situação como algo que não justificaria um desgaste, não teria encontrado solução para o problema", avalia o advogado.

Sobre o que é mais indicado quando a pessoa se sente lesada em seu direito de consumidor ou mesmo na condição de um parceiro de contrato civil, o advogado considera que o primeiro passo é consultar um profissional de confiança. Isso é fundamental, frisa João Victor.

Afinal, o advogado é quem faz a leitura precisa da situação e apresenta as alternativas adequadas ao caso. "Pode ser que, dependendo do cenário, a solução não seja processual, de imediato. Uma notificação extrajudicial ou acionamento junto ao Procon, por exemplo, podem ser suficientes para obter um bom resultado", observa.

Confira o que se pode fazer

Entre as recomendações, João Victor enfatiza que é bom se certificar de ter consigo todos os meios de prova possíveis em relação ao seu direito: comprovantes, notas fiscais, contratos, conversas de WhatsApp, áudios, tudo o que possa ilustrar os detalhes e condições dessa relação entre as partes. Esses documentos vão evidenciar o direito estabelecido e o que foi violado.

Mesmo um atendimento jurídico de qualidade e um direito claro podem ser prejudicados diante da ausência dos elementos de prova, argumenta o profissional do direito. Então, é fundamental ter tudo muito bem documentado para aumentar a chance de êxito.

Saiba como proceder em busca de direitos por dívidas acima do valor possível de se contestar gratuitamente:

• Documente todas as etapas. Todas as cobranças e pagamentos feitos, todos os registros de conversa com a outra parte que evidenciem que a sua demanda não foi atendida.
• Converse com seu representante legal sobre a melhor alternativa para a solução.
• Também é importante buscar uma composição fora do processo: sempre tenha em mente uma proposta de acordo que você entenda adequada para solucionar o problema. Um bom acordo pode encurtar demais um processo e ter o mesmo resultado.

Os advogados cobram honorários, e existem diversas formas de se estabelecer um contrato de honorários com o cliente. Alguns advogados cobram um percentual sobre o êxito na demanda, outros cobram honorários iniciais. Mas o consenso é que o advogado não pode obter um proveito econômico maior do que o do cliente.