Reunião para reajuste da tarifa de energia no Pará ocorre na próxima terça-feira (29)

Na próxima terça-feira (29), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá decidir o reajuste da tarifa da Equatorial Energia, que possui a concessão de distribuição no Pará. O reajuste é anual, em todo aniversário de concessão de distribuição, e entra em vigor no dia 7 de agosto. Em 2024, foi aprovado o reajuste negativo de 2,63% nas tarifas residenciais paraenses. Este ano, o processo é aguardado com expectativa, principalmente no cenário de acionamento da bandeira vermelha tipo 2 em agosto e a energia elétrica paga pelo paraense ser a mais cara do país.

Em nota, a Aneel explicou que os critérios para o reajuste levam em consideração os custos com aquisição de energia, atividades de distribuição e transporte de energia, pagamento de encargos setoriais previstos em lei e atualização do índice da inflação. Cássio Bitar, presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa), explica que a decisão parte da diretoria colegiada pela Aneel, baseada em estudo realizado por sua equipe técnica. Esse estudo, por vez, também considera informações prestadas pela concessionária.

“O reajuste tarifário ocorre anualmente e é calculado com base em critérios previstos na lei, no contrato de concessão e na regulação setorial. A Aneel avalia diversos fatores, como custos da geração, transmissão e distribuição de energia, encargos setoriais, e a remuneração das empresas concessionárias, incluindo o retorno sobre os investimentos”, explicou Bitar. A tarifa residencial do Pará atualmente é de R$0,938/kWh.

VEJA MAIS

Carlindo Lins, consultor do Concepa, explica que há diferença entre a definição do preço e tarifa de energia. A tarifa de energia é o valor exclusivo da energia e o preço, por sua vez, inclui tributos, como federais e estaduais. Também existem três tipos de cálculo feito pela Aneel: o reajuste tarifário, que é anual; revisões tarifárias periódicas, que ocorrem em um período de 4 a 5 anos e revisões tarifárias extraordinárias, que ocorrem a pedido da distribuidora.

O reajuste tarifário é dividido em duas parcelas: A e B. A parcela A engloba custos não gerenciáveis pela distribuidora, como encargos setoriais, custos de transmissão e compra de energia. A parcela B, por outro lado, inclui os custos gerenciáveis pela distribuidora, incluindo despesas com funcionários, materiais e serviços de terceiros.

“Você tem a tarifa, que é acrescentada aos impostos. Esse cálculo, quando vem, é o valor em real por quilowatt-hora. Isso é quando vai ser calculado o seu consumo e ele é multiplicado pelo quanto você gastou. Tem o medidor de energia para dar a sua fatura e o que acontece ali está computado os custos da geração, da transmissão e da distribuição. Nós pagamos tudo isso”, explicou Lins.

Lins também explica que os valores são influenciados por fatores como a fonte de geração utilizado pela concessionária. O valor é diferente para usinas elétricas, eólicas e termelétricas, por exemplo . “Cada uma tem um preço diferente. Então, é interessante da concessionária ir buscar no mercado aquela que é mais interessante para ela. Então, nós temos ela quando ela é comprada. Temos o transporte de energia, que para chegar aqui, vem através de linha de transmissão. Nós também pagamos o transporte”, explicou.

O consultor também explica que durante o transporte de energia, ocorrem perdas comerciais e técnicas. A perda técnica, que acontece pelo próprio deslocamento de energia em cabos, o consumidor paga integralmente. A perda comercial, por outro lado, é dividida com a concessionária. Outros custos incluem as atividades de operação, manutenção e custos de perda, como roubo de energia.

Parlamentares questionam fornecimento de energia na estado

Por meio de nota, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) questionou a atuação e prorrogação do contrato com a Equatorial Energia no Pará e espera por um reajuste negativo.

“São recorrentes os problemas no fornecimento de energia elétrica em todas regiões do estado e denunciei a deficiência nos serviços prestados para a Aneel, Ministério de Minas e Energia e Procuradoria-Geral da República. O Pará é um estado produtor de energia e sua população paga altas tarifas. A Aneel deveria aprovar, novamente, um reajuste negativo”, disse o senador.

A Agência Nacional de Energia Elétrica e Equatorial Energia foram contadas sobre quais as expectativas da reunião e se é esperado um reajuste negativo no próximo mês.

Através de nota, a Aneel disse que informações sobre o reajuste serão comunicadas somente durante a Reunião Pública Ordinária da próxima semana.

A Equatorial, também através de nota, informou que “em relação ao processo de reajuste tarifário anual, esclarecemos que, conforme contrato de concessão para prestação do serviço público de energia elétrica, a definição do reajuste tarifário pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) ocorre anualmente no aniversário do contrato, que no caso do Pará, se dá em agosto.Neste contexto, a Equatorial Pará informa que a ANEEL ainda não definiu o índice de reajuste tarifário para clientes do Pará”.