Pará tem mais de 112 mil processos na fila do INSS até junho

Os processos de benefícios em análise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Pará, somam 112.995 até o mês de junho, dado mais atualizado divulgado pela instituição. O balanço representa uma redução de aproximadamente 7,53% em comparação ao mês anterior, quando a fila chegou a 122.194. Esse comportamento pode ganhar mais força após o lançamento do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na quarta-feira (10), para acelerar a revisão de benefícios e gratificar peritos e servidores do INSS que aumentem a jornada de trabalho nesse processo.

Entre os benefícios com maior número de processos no Pará, a categoria de Assistenciais e Benefícios de Longa Duração no Exterior (BLE) lideram com 37.760. Desse total, mais da metade, cerca de 28.036, estão fora do prazo legal de quarenta e cinca dias para análise, e 9.724 dentro do prazo. A modalidade assistencial é voltada a quem não contribui regularmente com o INSS, enquanto o BLE é para brasileiros residentes fora do país. Outras categorias também apresentam números expressivos, como a de benefícios por incapacidade (31.685) e maternidade (21.739).

Os três últimos balanços da fila no estado indicam uma redução progressiva após o mês de abril, quando se registrou o último aumento recente, na época de 124.242. Agora, a entidade recebe um novo incentivo federal, que tem o objetivo de acelerar a análise dos benefícios para reduzir a fila. O PGE é o projeto que promete alcançar essa meta e foi instituído a partir da Medida Provisória (MP) 1.296/2025, aprovada no Senado Federal desde o dia 12 de agosto deste ano.

A iniciativa terá a duração de um ano, contados a partir da publicação da MP 1.296, com possibilidade de prorrogação, mas apenas uma única vez, desde que não ultrapasse a data de 31 de dezembro de 2026. A decisão do que será prioridade para análise fica a cargo do Ministério da Previdência Social (MPS), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Casa Civil. O texto também instituiu o Comitê de Acompanhamento do PGB, que será coordenado por um representante do MPS e contará com mais quatro membros titulares: um representante da Perícia Médica Federal, um da Casa Civil, um do MGI e um do INSS.

A principal função do novo programa é realizar reavaliações e revisões de benefícios previdenciários e assistenciais. Nele, serão priorizados os processos e os serviços administrativos que já tenham ultrapassado o prazo legal de análise. Também serão feitas avaliações sociais que compõem a avaliação biopsicossocial do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O serviço de perícia passa a ser realizado em unidades da Previdência Social em que antes não era ofertado e também nas unidades onde o prazo para agendamento é superior a trinta dias. O mesmo vale para as que estiverem com o prazo judicial expirado e às que dependem de análise documental. Isso, desde que tenham sido realizadas em dias úteis após as 18 horas e em dias não úteis.

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Gratificação

Apesar de o programa exigir um esforço maior dos servidores, não é permitido que as atividades realizadas a partir da medida afetem os atendimentos e agendamentos regulares nas agências da previdência. Como os servidores deverão realizar as atividades além de sua capacidade habitual, foi incluído no programa um pagamento bônus a cada categoria. Estão autorizados a participar da ação os servidores de carreira do Seguro Social (bônus de R$ 68), Perito Médico Federal, Supervisor Médico-Pericial e Perito Médico da Previdência Social (ambos com bônus de R$ 75).