IOF mais alto pode prejudicar eficiência de empresas no Pará, avalia setor

O setor produtivo do Pará avalia negativamente a iniciativa do Governo Federal de aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobrado em operações como crédito, câmbio, seguros e investimentos, por exemplo. Para Fernando Oliveira, diretor secretário do Conselho Nacional de Jovens Empresários no Pará (Conjove-PA), o mecanismo prejudica transações e interfere consequentemente na arrecadação das empresas, o que deve reduzir investimentos e afetar planos a longo prazo. Apesar da previsão específica para o segmento, o economista paraense Rafael Boulhosa lembra que os impactos recaem sobre todos, já que o imposto é cobrado em todo tipo de transação.

O porta-voz do Conjove descreve a movimentação do Governo como um desestímulo a atividade empresarial no país e no Pará. O assunto afeta os grandes empreendimentos, mas ele chama atenção também para o efeito sobre os pequenos empreendedores, que acumulariam mais despesas, o que resultaria em prejuízos nos lucros.

“O aumento da taxação de operações de crédito, por exemplo, para pequenas empresas e empresas de qualquer porte, bem como a taxação de títulos incentivados, como o caso da LCI, da LCA, que são letras de crédito relacionadas ao crédito imobiliário e agronegócio, são medidas que impactam diretamente, de forma negativa, o setor produtivo, restringindo o acesso ao crédito”, avalia o diretor.

A dificuldade de contrair crédito reduz, segundo Oliveira, a capacidade de atuação das empresas, ou seja, dificulta a sua permanência no mercado. Isso também reflete na geração de empregos, o que afeta os demais segmentos por diminuir o poder de compra dos consumidores e contribuir com a taxa de informalidade no mercado, por exemplo.

O economista cita exemplos como o financiamento de um carro ou a compra de objetos na modalidade de parcelamento em cartões de crédito. Segundo ele, ambas são transações que sofrem descontos direto do imposto e passam por diferentes esferos da cadeia produtiva, tanto a empresa quanto o consumidor em si. “As pessoas podem não perceber isso diretamente, mas alcança a todo mundo. Por exemplo, o tiozinho que vai comprar um ventilador parcelado em seis vezes Esse parcelamento é um tipo de financiamento e automaticamente recai IOF”, explica.

Mesmo no ambiente político, projeto enfrenta resistência, tendo sido barrado pelo Congresso uma primeira vez. Agora, o Governo insiste em recorrer pela ampliação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os diálogos seguem, mas ainda de maneira inconclusiva.

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Exterior

Boulhosa também chama atenção para os riscos decorrentes da medida no cenário internacional, devido à insegurança jurídica e econômica que isso gera para possíveis investidores. “Em termos de mercado internacional, dos produtos que vêm para o Brasil, ou melhor dizendo, dos investidores que querem investir no Brasil, se você aumentar o IOF, automaticamente a margem de ganho dessa pessoa vai ser menor, isso desestimula os investidores internacionais a fazer”, avalia.

A redução de ganho que o economista descreve, somada ao desgaste político entre governo e congresso, tornam o mercado brasileiro e consequentemente o estadual, terrenos inseguros juridicamente. 

“Ele (investidor) não sabe exatamente o que vai acontecer com o dinheiro que ele bota no Brasil, já que toda hora inventam alguma coisa para tentar abocanhar uma parte do dinheiro dele, então o IOF só é mais uma forma do governo tentar arrancar dinheiro de investidores e da população”, afirma.