Governo Federal quer transferir R$ 90 mi do projeto do Pedral do Lourenço, no Pará, para o Amazonas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) quer transferir R$ 90 milhões já aprovados para as obras do projeto hidroviário do Pedral do Lourenço, no Pará, para o Amazonas. No pedido de transferência, enviado ao Ministério dos Portos e Aeroportos há duas semanas, o órgão federal responsável por obras públicas na área de logística argumenta que o processo de licenciamento ambiental da obra hidroviária ainda não autoriza o início efetivo do projeto, mesmo depois de mais de uma década. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo. 

No estado vizinho, o recurso seria usado para a construção de um novo terminal portuário na capital, o Manaus Moderna, que, conforme ressaltou o Dnit no pedido, já tem licenciamento ambiental que permite o início das obras, mas não tem dinheiro em caixa para acelerar o empreendimento.

A possível transferência de recursos está em análise pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Para 2025, o Orçamento da União prevê R$ 570 milhões para o Pedral do Lourenço, enquanto o porto Manaus Moderna conta com R$ 8,5 milhões.

Em entrevista ao Grupo Liberal, o senador paraense Zequinha Marinho avalia como uma decisão política. “A gente precisa ver isso de forma bem clara. Mas, se isso não for feito dessa maneira, o governo vai arrumar uma confusão conosco. Aliás, já arrumou. Porque a gente não vai perdoar isso. Absolutamente. Porque não vamos comprometer uma obra que está aqui, no gatilho só dependendo de licenciamento”, reforçou o senador.

No dia 26 de maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), liberou a licença de instalação do Pedral do Lourenço, permitindo o início da retirada de pedras do rio Tocantins, para viabilizar a navegação de embarcações de carga de grande porte, durante todo o ano.

O chamado derrocamento total do rio tem valor estimado em R$ 1,014 bilhão. A obra será executada na região de Marabá, em área próxima às eclusas da hidrelétrica de Tucuruí — inauguradas há 15 anos para transpor o desnível da água causado pela usina. Após todos esses anos, a área segue sem utilização, com passagens mínimas e restritas de embarcações, devido a trechos pedregosos do Tocantins.

O projeto também prevê a dragagem de bancos de areia no curso do rio. A duração da obra está estimada em 36 meses e a expectativa é de que, depois de concluída, a hidrovia tenha capacidade de transportar 40 milhões de toneladas por ano.

O Ministério dos Portos e Aeroportos informou que a derrocagem do Pedral do Lourenço terá início com a execução de um projeto-piloto, uma das condicionantes estabelecidas pelo Ibama. Segundo a pasta, eventuais ajustes ou readequações orçamentárias, caso venham a ser formalizados, não irão comprometer o cronograma do empreendimento. "Ao contrário, visam alinhar a disponibilidade de recursos às necessidades do projeto para 2025, em conformidade com os requisitos técnicos e socioambientais", afirmou.

Já o Dnit alegou que, como a licença do Pedral foi concedida apenas no meio do ano, a totalidade dos recursos disponibilizados para a obra não será executada neste exercício. Por outro lado, como o projeto da Manaus Moderna já se encontra apto para início, está sendo solicitado o remanejamento parcial dos recursos inicialmente destinados ao Pedral do Lourenço. "Essa medida tem como objetivo otimizar a aplicação orçamentária, evitando a devolução de valores não utilizados e garantindo o avanço de outra obra estratégica para a região".