Governo do Pará altera expediente de órgãos em julho; veja horário de funcionamento
Decreto define horário reduzido nas sextas-feiras de julho e exige compensação de horas
O Governo do Pará implementou mudanças no expediente de órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual para o mês de julho. Conforme decreto assinado pela governadora Hana Ghassan, o horário de funcionamento será das 8h às 12h nas sextas-feiras deste mês. A medida, que já havia sido adotada em anos anteriores, visa reorganizar a jornada de trabalho no período do verão e férias escolares.
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O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado na sexta-feira (3/7), especifica que a alteração no horário vale para os dias 10, 17, 24 e 31 de julho.
O decreto também determina que órgãos e entidades de áreas consideradas essenciais deverão estabelecer escalas de serviço. Isso inclui setores como arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística. O objetivo é assegurar a continuidade do atendimento à população, abrangendo também equipamentos públicos administrados por organizações sociais.
Como será feita a compensação de jornada
Para compensar a redução da jornada nas sextas-feiras, o decreto prevê o acréscimo de uma hora ao tempo de trabalho diário nos demais dias úteis de julho. A compensação deverá ser feita nos períodos de 6 a 9, 13 a 16, 20 a 23 e 27 a 30.
Agentes públicos que cumprem jornada semanal de 30 horas terão uma regra específica. A compensação será de 30 minutos adicionais à jornada diária, também nos períodos estabelecidos pelo decreto.