Debates sobre advocacia criminal marcam seminário em Belém; veja como participar

Belém será palco, nos dias 7, 8 e 9 de agosto, do 3º Seminário Estadual do Instituto Paraense de Direito de Defesa (IPDD), que este ano completa 15 anos de atuação. O encontro ocorrerá no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Marcos Gomes dos Santos, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e reunirá importantes nomes da advocacia criminal brasileira.

A proposta do evento é promover reflexões sobre os caminhos atuais e futuros da defesa penal, em meio a transformações jurídicas, sociais e tecnológicas. As discussões são voltadas a advogados, estudantes, membros do sistema de Justiça e operadores do Direito com atuação na área criminal. As inscrições estão abertas e podem ser feitas online. Os valores variam de R$ 50 a R$ 70, conforme a categoria do participante. Haverá também uma festa de encerramento no último dia, com ingressos à parte.

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Durante os três dias, os participantes terão a oportunidade de acompanhar painéis sobre temas relevantes como prerrogativas da advocacia, impactos da mídia nos processos criminais, cadeias de custódia digital e acordos penais. Entre os nomes nacionais confirmados na programação estão Mário de Oliveira Filho, criador do perfil Papo de Criminalista; David Metzker, autor de obras como Habeas Corpus na Prática e Lei Anticrime Comentada; e Yuri Felix, conselheiro da OAB-SP e referência na área penal.

Já entre os paraenses confirmados estão Marcelo Amaral, Michele Barbosa Brito, Américo Leal, Silvia Barbosa, Verena Cardoso, Cristina Lourenço, Eduardo Imbiriba, Lorena Sabino e Lucas Sá Souza, advogado criminalista e conselheiro do IPDD. Em entrevista concedida ao grupo Liberal, ele discorreu um pouco sobre uma das temáticas que será destaque durate o evento: como o julgamento antecipado pela mídia pode influenciar as decisões judiciais.

 "O julgamento antecipado pela mídia é um fenômeno que afeta profundamente o equilíbrio do processo penal. Ainda que os magistrados se esforcem por uma postura imparcial, são, antes de tudo, seres humanos imersos em uma sociedade que consome informações mais do que petições. Esse ambiente de pressão social e política contamina, mesmo que de forma inconsciente, a análise das provas e a condução do processo", afirma. 

Segundo o conselheiro, em casos como esse, a defesa deve atuar em duas frentes: no foro e na mídia. No foro, com técnica, estratégia e serenidade. Na mídia, com responsabilidade, comunicação clara e, quando necessário, enfrentamento direto aos excessos. "Um advogado que se omite diante do linchamento midiático trai o seu ofício. A construção de uma narrativa contra-hegemônica, que resgate a humanidade do réu e a complexidade do caso, é uma forma legítima — e muitas vezes necessária — de assegurar um julgamento justo", enfatiza.

Lucas ainda afirma que o sistema jurídico brasileiro não está suficientemente aparelhado para enfrentar o tribunal da internet e analisa que o mesmo precisa de reformas que garantam maior proteção à imagem dos investigados na fase pré-processual, especialmente antes da formalização da denúncia. Outras temáticas também serão comentadas durante o evento.

Valores das inscrições:

Lote 1 - Não associados: R$ 70

Associados ao IPDD: R$ 50

Acadêmicos de Direito: R$ 50

Festa de encerramento: R$ 170

Programação completa

7 de agosto (quinta-feira)
16h – Credenciamento
17h – Abertura do Seminário
18h – A dificuldade no exercício do direito de defesa em casos de repercussão midiática
19h – A importância das prerrogativas da advocacia para garantir o direito de defesa
20h – Tribunais Superiores e Nulidades Processuais

8 de agosto (sexta-feira)
08h – Receptivo / Café da manhã
09h – A cadeia de custódia de provas digitais
10h – Atuação nos crimes penais econômicos
11h – Lei de Drogas
12h – Intervalo / Almoço
14h – Tribunal do Júri
15h30 – Acordos penais: impactos na advocacia criminal

9 de agosto (sábado)
Festa de encerramento

Serviço

Seminário Comemorativo dos 15 anos do IPDD
Data: 7, 8 e 9 de agosto de 2025
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Auditório Desembargadora Maria Lúcia Marcos Gomes dos Santos, Belém (PA)
Inscrições: https://d191.doity.com.br/seminario-comemorativo-dos-15-anos-do-instituto-paraense-de-direito-de-defesa-ipdd