Relatório da CPI do INSS cita Shakespeare para criticar impunidade de poderosos

Por Eduardo Barretto, do Estadão

O relator da CPI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), recorreu ao dramaturgo inglês William Shakespeare para introduzir o relatório de 4.340 páginas que nesta sexta-feira, 27, pediu indiciamento de 216 pessoas pelo esquema de débito ilegal de aposentadorias. Ao citar a peça Rei Lear, do século XVII, Gaspar criticou a impunidade de poderosos: disse que vestes e becas encobrem tudo, enquanto roupas rasgadas mostram os pequenos defeitos.

"Pelas roupas rasgadas, os pequenos vícios aparecem; Vestes e becas tudo encobrem. Reveste o pecado de ouro, E a poderosa lança da justiça se quebra inofensiva; Envolve-o em trapos, e a palha de um pigmeu o atravessa", diz um trecho da peça no documento.

Outro trecho traz um lamento do rei que escolheu duas filhas indignas para lhe suceder: "Oh, eu não dei a devida atenção a isso!". Essa confissão, na visão do parlamentar, cabe ao Estado brasileiro por ter permitido a fraude bilionária no INSS.

Segundo o deputado, a "lucidez" da obra de Shakespeare retrata os atos investigados pela CPI, que "identificou investigados que habitavam os andares mais altos do poder econômico e político". E completou: "A veste da função pública, o prestígio do mandato parlamentar, a sofisticação da estrutura societária internacional - tudo isso funcionou, por anos, como a armadura que fazia a lança da justiça se quebrar antes de alcançá-los".

Relator pede indiciamento de Lulinha, Vorcaro e mais 214

Gaspar pediu o indiciamento de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha; do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master Master; do senador Weverton Rocha (PDT-MA); do deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG); da deputada Gorete Pereira (MDB-CE); e de mais 211 pessoas em seu parecer final (veja a lista com todos os nomes).

O pedido de indiciamento é a medida mais severa que uma CPI pode tomar ao fim do seu trabalho. Agora, a polícia decidirá se indicia os suspeitos e, em seguida, o Ministério Público pode denunciá-los à Justiça. Se a denúncia for aceita, um processo judicial é aberto contra o réu.

Para o relator, o indiciamento do filho do presidente Lula "fundamenta-se nos elementos probatórios colhidos ao longo dos trabalhos desta CPMI, bem como nas informações constantes da decisão proferida pelo ministro André Mendonça, do STF". Lulinha já afirmou anteriormente não ter envolvimento no esquema de fraudes no INSS.

Em relação ao senador Weverton Rocha, o relatório aponta que o parlamentar teve "atuação estratégica como liderança política e suporte institucional da organização criminosa". Procurado, o senador disse que não há "qualquer elemento" que justifique a inclusão do nome dele no texto", e que o indiciamento é "arma de baixíssimo calibre para atingir adversários".

O deputado Euclydes Pettersen teve o pedido de indiciamento sob a alegação de que ele foi figura essencial no esquema de fraudes da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (Conafer) e um dos destinatários de propinas. Os crimes imputados a ele são de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato.

Outra deputada, Gorete Pereira, foi incluída na lista. Gaspar aponta que ela foi "procuradora estratégica, articuladora política e integrante do núcleo de comando da organização criminosa responsável por fraudes previdenciárias no âmbito do INSS". A parlamentar teve o pedido de indiciamento pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, falsidade ideológica, fraude eletrônica e furto eletrônico.

Outros dois apontados em investigação da Polícia Federal como principais operadores do esquema de descontos ilegais de aposentadorias tiveram pedido de indiciamento no relatório final da comissão. Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informática, fraude eletrônica e furto eletrônico.

Já o empresário Maurício Camisotti teve pedido de indiciamento pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informática, fraude eletrônica e furto eletrônico.