Programa Semear: Fundação Cultural do Pará prorroga período de inscrição até o dia 29 de fevereiro

A Fundação Cultural do Pará (FCP) estendeu o prazo para inscrições no Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear. Agora, os interessados têm até o dia 29 de fevereiro para submeterem os projetos ao edital de 2024. O programa visa regular o processo de seleção de iniciativas culturais elegíveis para captar recursos em empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que por sua vez contam com incentivo fiscal para apoiar a cultura.

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O presidente da FCP, Thiago Miranda, ressaltou a importância da prorrogação, afirmando que a fundação está atenta às demandas dos pleiteantes do incentivo. “A Fundação Cultural do Pará está atenta à cena da cultura paraense e estamos atendendo inúmeras solicitações das pessoas que pleiteiam o incentivo", destacou o presidente da fundação.

"Os produtores culturais terão mais tempo para atentar aos requisitos para recebimento dos projetos e reunirem a documentação necessária para a habilitação ao edital. Isso garante mais qualidade e diversidade das propostas que serão apresentadas, além de equidade no acesso ao recurso público”, completou.

Carmem Fischer, secretária Executiva da Lei Semear, enfatiza que a prorrogação promove um ambiente mais inclusivo e democrático para os produtores culturais. “Sabemos que a construção de um projeto cultural demanda tempo, pesquisa e cuidado, elementos essenciais para o sucesso das iniciativas apoiadas pela Lei Semear. A prorrogação por sete dias também promove um ambiente mais inclusivo e democrático para os produtores culturais. Acreditamos que essa medida contribuirá para o fortalecimento e diversificação da cena cultural local, impactando positivamente no resultado final do processo”, explicou.

Uma das principais novidades deste ano é a aceitação de inscrições de até dois projetos por proponente, com um limite total de R$ 600 mil por submissão, aumentando o valor em relação ao limite anterior de R$ 400 mil.

Os projetos podem abranger diversas áreas e linguagens criativas e estéticas, incluindo artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, inovações e tecnologias culturais, além de artes integradas, inclusivas e educativas, culturas originárias, populares, alimentares, economia criativa, design, moda, patrimônio material, imaterial e natural, pesquisas e acervos culturais.

Todas as informações necessárias para submeter os projetos ao Programa Semear, incluindo critérios de seleção, documentos exigidos e o cronograma completo, estão disponíveis para consulta. Os interessados devem ficar atentos ao prazo final de inscrição, que é até o dia 29 de fevereiro. As inscrições podem ser realizadas seguindo as instruções detalhadas no site oficial da Fundação Cultural do Pará.

O Programa Semear, completa 20 anos em 2024. Criado pelo Governo do Estado do Pará, o programa tem por objetivo promover e estimular a produção cultural e artística, valorizando recursos humanos e conteúdos e manifestações culturais, seus criadores e contribuir de forma propositiva para sua difusão. A iniciativa visa proteger as expressões e o pluralismo, assegurando a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da região, além de preservar o patrimônio material e imaterial, desenvolver a consciência e o respeito aos valores locais, estimulando a informação, o conhecimento e a memória.