Museu de Arte de Belém agoniza com falta de gestão transparente no centro histórico

O Museu de Arte de Belém (Mabe) enfrenta um momento grave em 32 anos de história no centro histórico de Belém, funcionando no Palácio Antônio Lemos. A primeira vista, o cenário no Museu é de tranquilidade, com visitação pública normal. No entanto, existe um questionamento entre pessoas ligadas ao patrimônio cultural e histórico da cidade acerca de um processo de descaracterização e até risco de extinção desse espaço cultural, de vez que, pelo que se sabe, ele perde suas características funcionais como museu, diante da falta de maior transparência por parte da Prefeitura de Belém. Isso às vésperas do Dia Internacional de Museus, celebrado em 18 de maio. A artista visual e curadora Nina Matos, servidora pública do Município de Belém e com atuação no Mabe há anos, é uma das pessoas preocupadas com a atual situação do Museu. 

No MABE, Nina trabalha em curadoria, pesquisa para mostras e projetos expográficos. Ela exerceu cargos de Chefia da Divisão de Curadoria e Montagem por diversas vezes e cargo de Direção do MABE nos períodos de 2002 a 2004 e de 2023 a 2024. No momento, encontra-se licenciada do Museu.

Nina Matos relata que, em 2025, a atual gestão da Prefeitura de Belém, em sua reforma administrativa por meio da  Lei n.º 10.143, de 10 de fevereiro de 2025, extinguiu a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), da qual o Mabe era um Departamento. "E a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), que  sucedeu a Fumbel, não absorveu o Mabe na sua integridade de uma unidade museológica, uma vez que tal reforma aboliu esse Departamento museal, extinguindo seus cargos de Direção e Chefias das Divisões de Conservação, Restauro e Documentação Museológica, Curadoria, Pesquisa e Expografia e Educativo do Mabe, ficando a instituição em estado de total vulnerabilidade e impedida de cumprir plenamente com sua missão". 

"Deixou de existir no organograma dessa Semcult e, no final de 2025, outro decreto municipal extinguiu tal Secretaria, desmembrando-a em duas a saber: a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e a Secretaria Municipal de Cultura (Secult). Seguindo o Mabe sem constar no organograma desta Secretaria voltada para a Cultura, tendo atualmente o arranjo de um cargo DAS 08 de Direção, que não permite a realização de um trabalho museológico sério e sistemático, uma vez que não existem mais as Divisões museológicas com suas equipes técnicas especializadas, estagiários, materiais e equipamentos", acrescenta a denunciante. Esse DAS vem de um departamento administrativo financeiro da Secretaria, ou seja, não foi criado para o Mabe, como explica Nina.

Nina Matos cobra transparência sobre o funcionamento do Museu de Arte de Belém (MABE) (Foto: Divulgação / Acervo Pessoal)

Pelo decreto, a Secult é a responsável pela administração do Mabe. Mas como diz Nina, tudo soa como uma abstração, ou seja, questiona-se como a Secretaria vai administrar o Museu sem ter os cargos de direção, de chefia, as divisões museológicas. O Mabe foi pensado como um Departamento, mas, agora, "não existe esse nome Museu de Arte Belém no organograma". Os servidores pleiteam que o Mabe com suas características museológicas faça parte do organograma da Secult, isto é, saber da gestão municipal como se configura legalmente o Mabe e pleiteando para que ele funcione, de fato, como um departamento, um museu. 
 
O Mabe, como frisa Nina Matos, ao longo dos últimos 32 anos, atua como o guardião na salvaguarda e difusão das ricas coleções artísticas da municipalidade de do próprio Palácio Antonio Lemos, sua sede monumento, com cuidados à preservação de sua história, arquitetura e de seus bens artísticos integrados. 

Instituído a partir de 1991, como um Departamento da Fumbel, órgão da Prefeitura Municipal de Belém, foi implementado e aberto ao público em 12 de janeiro de 1994, no Palácio Antônio Lemos, passando a acolher as coleções oriundas respectivamente, da Pinacoteca Municipal e Museu da Cidade de Belém (MUBEL), do qual é originário. O Mabe reúne um conjunto significativo de mais de 2 mil peças artísticas.

"Atualmente, o risco de deterioração desse acervo é real, uma vez que não possui dotação orçamentária, sem recursos e equipe técnica de museólogos especializados. Quanto ao orçamento, que deveria vir da Secult, o mesmo é inexistente para a realização das fundamentais ações museais. Toda a relação de materiais e equipamentos já solicitada desde o ano passado não foi atendida, por exemplo, os equipamentos desumidificadores fundamentais para a conservação do acervo, não existindo mais nenhum desumidificador em funcionamento no Mabe, o que é uma tragédia diante do nosso clima excessivamente úmido. Obras de arte, reservas técnicas e salas expositivas expostas a fungos", enfatiza Nina.

Se o Mabe corre o risco de ser extinto, Nina Matos destaca: "De forma legal, como um Departamento, ele já está extinto. Continua existindo sua sede, que é o Palácio Antonio Lemos, mesmo que a Prefeitura já tenha tomado boa parte de seus espaços, continua o seu acervo em exposição e guardado nas reservas técnicas sob a administração da Secult, continuam uns exíguos servidores efetivos ainda tentando desenvolver um trabalho, mas o museu como um departamento e com todas as suas Divisões Museológicas, da forma como foi criado, não existe mais. Ele não entrou no organograma da Secretaria que sucedeu a Fumbel, a Semcult". 

Os servidores municipais têm exposto a situação aos gestores da PMB, mas não obtiveram retorno algum por parte da gestão municipal. "A  extinção da Fumbel foi feita de forma intempestiva, sem um estudo adequado. Não calcularam o impacto que sofreria um de seus mais importantes departamentos, o Museu de Arte de Belém , que foi atingido de forma mortal", pontua Nina Matos.

"Limbo"

"Trabalho no Mabe desde 1998 e até o final de 2024, o Departamento que vinha na minha lotação em meu contracheque era o Museu de Arte de Belém por ele existir de forma legal, mas a partir do Decreto de extinção da Fumbel, mesmo continuando a exercer meu trabalho no Mabe, no meu contracheque começou a vir minha lotação em um Departamento de Eventos, depois em um Departamentos de Destinos Turísticos e, por fim, está vindo que trabalho em uma Diretoria Administrativa e todos os demais servidores lotados no Mabe, apresentam lotações semelhantes em seus contracheques. Isso é uma prova cabal de que, legalmente, o Museu de Arte de Belém não existe mais, tendo sido abolidos seus cargos de Direção e de Chefias Museológicas", acrescenta.
 
Essa situação do Mabe foi colocada em uma audiência pública realizada na Alepa no começo deste mês. "Tristemente, não participaremos pela primeira vez da Semana Nacional de Museus por falta total de planejamento e recursos. No dia 18 de maio , quando se comemora o Dia Internacional de Museus, completará um ano que a Secretaria não paga os serviços realizados para a mostra da Semana de Museus de 2025, deixando de pagar as nove artistas visuais que foram convidadas e os serviços de montagem, plotagens e restauração de fotografias. Ressaltando que isso nunca aconteceu antes Essa é a melancólica realidade do Mabe", aponta Nina. Servidores do Mabe cobram transparência sobre o funcionamento legal do Museu.

Ao tomar conhecimento sobre as denúncias sobre o Museu de Arte de Belém, o economista João Henrique Araújo, economista e especialista e mestre em Gestão Pública pela UFPA, destaca: "Pelo relatado, o Mabe não está extinto, mas encontra-se em um 'limbo' que gera insegurança jurídica. A solução mais ágil e eficaz é a edição de um Decreto Executivo que reorganize o organograma, vinculando a unidade a uma estrutura superior já existente, restabelecendo assim a cadeia de comando e a legalidade da gestão orçamentária".

Prefeitura

Por meio da Secult, a Prefeitura de Belém informa que o Mabe "segue integrado à estrutura administrativa da Secretaria como um dos principais equipamentos culturais do município, mantendo suas atividades regulares de atendimento ao público, preservação do acervo e realização de exposições". A PMB repassa que o Museu funciona de terça a sexta-feira, das 9h às 16h, com exposições permanentes distribuídas em seus espaços expositivos e recebe atualmente a mostra contemporânea “Vazios sobre Terra”.

"Em relação à estrutura administrativa e operacional, a Secult informa que o Mabe possui previsão orçamentária dentro da Secretaria Municipal de Cultura e conta atualmente com equipe técnica e administrativa em atuação no espaço. O museu possui direção própria, exercida por Josias da Silva Higino Filho, além de servidores efetivos, cargos comissionados e estagiários que auxiliam no funcionamento diário do equipamento cultural". O Mabe mantém atividades educativas em sua sede, e a gestão municipal pretende ampliar, nesse espaço, ações culturais, educativas e de atendimento ao público. "A Secult informa que estuda medidas de fortalecimento estrutural e operacional do MABE ao longo da atual gestão, com previsão de investimentos destinados à melhoria e ampliação das atividades do museu", informa a Prefeitura.

"Em relação às críticas sobre o funcionamento do espaço, a Secretaria entende que o debate público sobre os equipamentos culturais é legítimo e importante, mas reforça que o Mabe permanece em funcionamento regular, desenvolvendo atividades culturais e recebendo visitantes. A gestão municipal segue trabalhando para ampliar investimentos e qualificar cada vez mais os serviços oferecidos à população".

Ainda em Nota, a gestão municipal informa que a PMB, por meio da Secult, participa da 24ª Semana Nacional de Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em alusão ao Dia Internacional dos Museus, celebrado em 18 de maio. Neste ano, a programação nacional traz como tema “Museus: unindo um mundo dividido”, destacando o papel dos museus como espaços de memória, diálogo, educação, inclusão e construção da cidadania. "Como parte das ações alusivas à Semana Nacional de Museus, a Secult preparou uma programação especial no Museu de Arte de Belém, ampliando excepcionalmente o horário de funcionamento para garantir maior acesso da população ao patrimônio histórico e artístico da cidade".

"Durante esta semana, o Mabe funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, além de abrir excepcionalmente no sábado e domingo, das 9h ao meio-dia, oferecendo ao público mais oportunidades para visitar um dos mais importantes equipamentos culturais da Amazônia". Em relação ao débito denunciado sobre a Semana de Museus de 2025, "a Prefeitura de Belém informa que irá realizar o pagamento dos artistas até a sexta-feira da próxima semana".