Governo do Pará sanciona o Sistema Estadual de Cultura

O governo do Pará realizou a solenidade de assinatura da Lei nº 9.737, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SECPA), pelo governador Helder Barbalho, nesta quinta-feira (24). A lei está sancionada desde a segunda-feira, dia 21. Representantes de segmentos da cultura prestigiaram a cerimônia no Palacete Faciola.

O governador destacou que a nova lei “insere o Pará dentre os Estados que possuem o Sistema Estadual de Cultura, ferramenta que permitirá a participação popular e o aperfeiçoamento das ações e políticas públicas voltadas à cultura do nosso Estado, impulsionando o financiamento, ofertando oportunidade de acesso a recursos através de políticas de incentivo, através de editais que fomentem a cultura do nosso Estado, para que ela possa ser cada vez mais valorizada”.

“Fico profundamente orgulhoso, mas sabendo de que este é apenas um passo fundamental e decisivo para que nós possamos construir, cada vez mais, um estado do Pará plural com a cultura diversa e a cultura valorizada”, acrescentou o governador.

Governador cercado de representantes de segmentos culturais. (Bruno Cecim/ Agência Pará)

Eduardo Vieira, do Grupo Folclórico Balé da Amazônia, avalia que a criação do Sistema Estadual de Cultura vai acelerar o acesso dos segmentos culturais a incentivos e instrumentos de proteção. “Eu trabalho com Folclore há 40 anos e tenho uma certa experiência, e posso dizer que não é fácil viver de cultura. A partir de hoje, temos aí uma esperança”, disse.

O Secretário de Estado de Cultura, Bruno Chagas, explicou como será a implementação da lei: “O objetivo é que, ainda em 2022, nós possamos elaborar o edital que vai convocar as instituições interessadas (sociedade civil), bem como representantes de todas as linguagens e das setoriais para que elas possam se manifestar e formar posteriormente o Conselho Estadual de Cultura”.

Será formado um grupo de trabalho que vai debater a regulamentação da Lei nº 9.737. “Vamos cada vez mais fortalecer o processo de diálogo com presença do Conselho Estadual de Cultura, fazer eventuais propostas de alteração do fundo estadual, fazer o planejamento para a Conferência Estadual de Cultura, dentro das regionais de integração do estado do Pará, até fazermos a grande conferência estadual, que muito provavelmente vai ser depois da conferência nacional de cultura, com a recriação do Ministério da Cultura”, acrescentou o secretário.

Histórico

Em setembro de 2019, o Pará foi o último estado brasileiro a assinar a adesão ao Sistema Nacional de Cultura. O projeto de criação do sistema estadual foi debatido e votado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em 2020. Desde então, o texto sofreu correções no Legislativo até a sanção, segundo informou o governo do estado.

A criação do sistema estadual visa o fortalecimento da cultura no Pará. O Executivo Estadual contabiliza o investimento de R$ 35 milhões, nos últimos quatro anos, no fomento à cultura, por meio da Fundação Cultural do Pará (FCP) e da Secretaria de Cultura (Secult).