Filha de piloto que morreu com Marília Mendonça vai processar companhia por falta de sinalização

A filha de Geraldo Martins de Medeiros Júnior, que comandava o avião que levava Marília Mendonça até Caratinga (MG) quando a aeronave caiu, matando as cinco pessoas a bordo, Vitória Medeiros, vai processar a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). A ação será pela falta de sinalização na torre de distribuição com que a aeronave se chocou, a menos de cinco quilômetros do aeroporto da cidade mineira. As informações são do UOL.

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Um cabo foi encontrado em uma das hélices do avião, que caiu na área próxima a uma cachoeira, no último dia 5 de novembro.

Vitória será representada pelo advogado Sérgio Alonso, especialista em direito aeronáutico. Para a defesa, a Cemig deve ser responsabilizada pela fatalidade. "Se essa rede de alta tensão não estivesse num raio de 5 km do aeroporto [fora da zona de proteção] ou se estivesse sinalizada, não teria ocorrido o acidente", disse o advogado.

Para Alonso, apesar da torre estar seguindo as Normas Técnicas Brasileiras e fora da zona de proteção do Aeródromo de Caratinga, a estrutura deveria ter sido sinalizada porque seria um obstáculo em área crítica para os aviões. O posicionamento da torre eximiria a companhia de responsabilidades pelo acidente.

"A Cemig alegou desde o primeiro momento que a torre não estava sinalizada porque não estava na zona de proteção. Mas, independente de estar na zona ou não, estamos nos baseando no Código Civil e na jurisprudência brasileira. Quem explora atividades perigosas tem obrigação de ter cuidado", defende o advogado.

Alonso completa: "Estamos admitindo o próprio argumento da Cemig. A torre estava há 5 km da reta final e, portanto, não era responsável [pela sinalização]. Mas a diferença é de apenas 1 km e, para percorrer esse trecho, são apenas 20 segundos de voo. É muito pouco. A Cemig criou um obstáculo e ela é responsável. Há que sinalizar a torre".

Saiba como funciona a sinalização

A sinalização é feita por meio de esferas na cor laranja. Os objetos preparam o piloto para decolagem e aterrissagem. "Não foi erro [do piloto]. Ele simplesmente não viu a torre. Se tivesse uma sinalização, ele teria visto. Ele não cometeu nenhuma violação. Teoricamente tentou fazer o melhor possível para enquadrar [a aterrissagem] e pegou esse fio", acrescenta Alonso.

O que diz a Cemig

Por meio de nota, a Cemig reforçou que a linha de distribuição atingida pela aeronave que levava Marília Mendonça está fora da zona de proteção do Aeródromo de Caratinga, "nos termos de Portaria específica do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Comando da Aeronáutica Brasileiro".

Ainda, que a companhia "segue rigorosamente as Normas Técnicas Brasileiras e a regulamentação em vigor em todos os seus projetos". A Cemig defende  que a sinalização é exigida para torres "em situações específicas, entre elas estar dentro de uma zona de proteção de aeródromos, o que não é o caso da torre que teve seu cabo atingido."