Justiça nega liminar de Nego do Borel para impedir Duda Reis de falar sobre agressões

A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou um pedido de liminar feito por Nego do Borel contra Duda Reis nesta segunda-feira (18). O cantor tentou obrigar na Justiça com uma solicitação de urgência para que os posts da influenciadora sobre o ex-casal fossem excluídos das redes sociais, além de exigir uma proibição para a publicação de novos vídeos, fotos ou textos sobre a relação. O juiz negou a liminar e aplicou um sermão no artista.

Segundo o portal Notícias da TV, que teve acesso à decisão Marco Antonio Cavalcanti de Souza, juiz da 4ª Vara Cível do Rio de Janeiro disse que "atualmente, diante de crescentes quantidades de casos de feminicídio, não se pode admitir qualquer utilização de meios jurídicos para que o suposto ofensor possa desqualificar os relatos de sua ex-companheira".

"Isto é, tentar obstar a divulgação de informações relatadas pela pretensa vítima, que se mostram, à primeira vista, como atitudes abusivas e, consequentemente, evitar que tais fatos passem pelo crivo da opinião pública, ainda mais quando praticados por personagem artística, celebridade", complementou o magistrado.

A influenciadora de 19 anos Duda Reis disse que foi estuprada enquanto estava dopada por remédios. Ela ainda chegou a ser ameaçada com uma faca, xingada, agredida e afastada da família. Ela registrou as acusações na Delegacia da Mulher de São Paulo, que lhe concedeu medidas protetivas contra o cantor.

Duda detalhou o caso em entrevista ao Fantástico no último domingo (18). Nego do Borel negou todas as acusações. Na decisão liminar, o juiz ainda citou o programa da Globo. O programa foi utilizado no pedido como argumento de que teria sido utilizado para "manchar" a boa imagem do cantor. Para o juiz, "não se vislumbrando, nos vídeos, um malferimento do direito à imagem do autor".

Marco Cavalcanti de Souza destacou que Duda tem o direito de liberdade de expressão e de expor as suas acusações. "Dessa forma, entendo que ao deferir a tutela de urgência, em cognição sumária, estaria afrontando a garantia fundamental à liberdade expressão, sobre fatos ilegais e abusivos, que serão minuciosamente investigados pelo Juízo Criminal, em detrimento ao direito de imagem de personagem público".

Mesmo com a recusa da liminar com tutela de urgência, o caso ainda continuará prosseguindo na justiça. Os advogados de Nego do Borel alegam que as acusações de Duda Reis são "irresponsável e levianas". O cantor ainda pede uma indenização de R$ 45 mil por danos morais.