Grupo Clareou vai mover ação judicial contra Ivete Sangalo; entenda

O grupo de samba Clareou declarou que vai acionar judicialmente a cantora Ivete Sangalo, após a artista anunciar uma série de shows pelas principais capitais do país para homenagear grandes nomes do samba brasileiro com a turnê intitulada "Ivete Clareou". De acordo com o grupo, a cantora violou os direitos marcários do nome Clareou.

Em nota enviada à imprensa, a assessoria do grupo de samba declarou que “está adotando todas as medidas cabíveis, tanto administrativas quanto judiciais, nas esferas cível e criminal” para proteger seus direitos e a integridade da marca. O nome da turnê, segundo o grupo, é motivo de contestação porque Ivete Sangalo solicitou o registro das marcas “Clareou” e “Ivete Clareou” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 28 de maio. Já a banda Clareou possui os registros de “Grupo Clareou” e “Clareou” desde 2010.

Ainda no comunicado, o grupo afirmou que não possui qualquer participação ou vínculo com a turnê e acusa a artista de usar o nome de forma indevida. “A utilização do termo ‘Clareou’ pela equipe da cantora se deu sem qualquer consulta ou autorização prévia ao grupo, que detém exclusividade sobre a marca ‘Clareou’, em sua forma nominativa e mista, devidamente registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) desde 2010”, reforça o texto divulgado pelo grupo.

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De acordo com a banda, o registro garante ao Clareou “o uso exclusivo da marca dentro da classe de Nice (classificação internacional de produtos e serviços) correspondente ao segmento de entretenimento e atividades musicais, o que abrange turnês, shows e eventos relacionados”.

Desde o anúncio da turnê, o nome escolhido pela cantora tem causado confusão entre fãs nas redes sociais, com muitos acreditando que haveria participação do grupo nas apresentações, previstas para começar em outubro.

A assessoria do grupo afirmou ainda que os advogados tentaram “resolver a questão de forma amigável, buscando diálogo com a equipe de Ivete Sangalo”. No entanto, não houve acordo. “A equipe da artista persistiu no uso não autorizado da marca”, reforçou o comunicado.

A defesa do grupo considera que a tentativa de registro das marcas por Ivete Sangalo configura uma “clara violação de direitos marcários”.

“O Grupo Clareou expressa seu profundo desconforto e repúdio ao uso indevido de sua marca. Tal conduta caracteriza, além de concorrência desleal, um gesto de desprezo pela história do grupo, que conquistou seu espaço de forma legítima e sólida no cenário nacional do samba”, encerra o texto divulgado.

(Gustavo Vilhena, estagiário de Jornalismo, sob supervisão de Luciana Carvalho, editora web em OLiberal.com)