Comitê de Cultura do Pará realiza seminário formativo ‘Te Liga!’ em Belém

O Comitê de Cultura do Pará promove, nos dias 12 e 13 de março, o Seminário Formativo – Te Liga!, na sede da SUDAM, em Belém. O evento busca qualificar a gestão cultural no estado e fortalecer a participação social por meio de painéis e oficinas técnicas. O encontro reúne gestores e secretários de cultura de mais de 22 municípios paraenses, com destaque para a participação efetiva de representantes da região do Marajó, além de autoridades da cultura da Região Metropolitana de Belém. A programação foca na consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e na operacionalização de ferramentas digitais de fomento e transparência.

No primeiro dia, as atividades iniciam às 09h com uma abertura institucional sobre o panorama das políticas culturais no Brasil. Durante a manhã, os debates abordam a relação entre cultura e territórios, além da apresentação da plataforma Cult Br, ferramenta do Ministério da Cultura para a integração de redes e ações. No período da tarde, o seminário detalha o funcionamento do SNC e a importância do chamado "CPF da Cultura", termo que designa a tríade: Conselho, Plano e Fundo. Estes instrumentos são essenciais para que os municípios organizem sua governança e garantam o acesso pleno a recursos públicos.

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O segundo dia dedica-se exclusivamente à capacitação de gestores e técnicos das secretarias de cultura. A pauta concentra-se em uma oficina prática sobre a plataforma Transferegov. O conteúdo programático percorre todas as etapas de gestão de recursos federais, desde o cadastro de propostas e elaboração de planos de trabalho até a execução orçamentária e a prestação de contas final. O seminário encerra com foco em boas práticas administrativas para assegurar a transparência e a eficiência nos investimentos destinados ao setor cultural paraense.

O coordenador da Casa Preta Amazônia, Anderson Ferreira, reforça o papel fundamental da sociedade civil na estruturação das políticas públicas e na consolidação dos fundos de cultura. Segundo Ferreira, o evento busca orientar conselhos estaduais e municipais para que a implementação desses mecanismos ocorra de forma democrática e horizontal. "Nossa responsabilidade é fortalecer a construção do plano nacional e garantir que as informações sobre políticas como a Lei Aldir Blanc cheguem com nitidez aos fazedores de cultura", afirma. O coordenador destaca ainda que a sinergia entre o Estado, os municípios e a comunidade é o que permite uma construção "de baixo para cima", onde a sociedade não apenas acessa, mas opina e participa ativamente das decisões. Em sua visão, o acesso à informação qualificada funciona como um sistema imunológico para a cultura: mantém o setor saudável e assegura que as comunidades ocupem seus lugares de direito nas rodas democráticas de gestão.

A plataforma Transferegov constitui a ferramenta integrada do Governo Federal para a gestão das transferências de recursos da União. O sistema centraliza a operacionalização de convênios e contratos de repasse, de modo a permitir o acompanhamento em tempo real de todas as etapas de um projeto, desde a submissão da proposta até a prestação de contas. Sua utilização correta é indispensável para que estados e municípios captem recursos e executem políticas públicas com segurança jurídica e rigor administrativo.

A coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura no Pará, Telma Saraiva, enfatiza que o seminário, fruto de uma parceria estratégica, ampliou seu alcance inicial para incluir municípios da região Guajarina e do entorno da capital. "Esta formação é de fundamental importância para que gestores e técnicos desenvolvam com excelência o trabalho em seus municípios", pontua. Saraiva explica que o domínio de ferramentas como o Transferegov e a plataforma Cult Br facilita a aplicação de políticas nacionais, a exemplo da PNAB, do Cultura Viva e da Lei Rouanet. Para a coordenadora, o conhecimento técnico compartilhado durante o evento garante que as prefeituras utilizem os recursos com maior segurança e agilidade, o que impulsiona o desenvolvimento cultural em todo o território paraense.