Senado analisa na quarta-feira acordo que trouxe COP 30 para Belém
Matéria já passou pela Câmara dos Deputados; Belém foi oficiliazada como sede da COP através de acordo entre Brasil e a UNFCCC
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado vai analisar, na quarta-feira (10), às 10h30, o acordo internacional que definiu o Brasil como sede da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 615/2025), já aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 19 de agosto deste ano, confirma o compromisso firmado entre o Brasil e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). O documento foi assinado em 20 de junho de 2025, em Bonn, na Alemanha, e oficializa Belém como cidade-sede da cúpula, que será realizada de 10 a 21 de novembro deste ano.
Veja mais
A UNFCCC é um tratado internacional criado para controlar a concentração de gases do efeito estufa na atmosfera e promover o desenvolvimento sustentável. Em vigor desde 1994, o acordo deu origem a instrumentos posteriores, como o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris.
A análise do projeto na CRE terá como relator o senador Rogério Carvalho (PT-SE), responsável por apresentar parecer sobre a ratificação. Nos moldes de outros acordos internacionais, o Congresso deve apenas referendar os termos do acordo sem mudar seu conteúdo.
Aprovação na Câmara
Na Câmara, a relatora do documento foi a deputada paraense Dilvanda Faro (PA). O texto teve origem em mensagem do Poder Executivo (MSC 914/25) e, depois de aprovado pelos deputados, foi transformado no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 615/25.
O acordo detalha toda a infraestrutura que o país-sede da COP deve garantir aos participantes, sejam os do secretariado da Organização das Nações Unidas (ONU) ou dos países participantes e observadores. "A realização da COP 30 no Brasil, e especificamente em Belém, representa uma oportunidade histórica tanto no campo diplomático quanto na agenda ambiental", avaliou Dilvanda Faro.