Governo libera R$ 2,17 milhões para ações da Defesa Civil em Belém
Portaria autorizando a transferência de recurso foi publicada no Diário Oficial da União
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de R$ 2.171.250,00 à cidade de Belém (PA), que sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em novembro. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18), o valor será destinado a ações da Defesa Civil.
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Ainda conforme a portaria, o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação do documento no Diário Oficial.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), informou que, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, o repasse de R$ 3.162.675,00 para ações de resposta em cidades afetadas por desastres, no Pará e no Amazonas. Além de Belém, o Beruri (AM) foi contemplado com R$ 991.425,00.
Em nota, a Prefeitura de Belém esclarece que o valor repassado refere-se ao pedido de assistência humanitária realizado pelo município após as fortes chuvas registradas em junho deste ano, quando foi decretada situação de emergência. Os recursos serão destinados exclusivamente à aquisição de kits de higiene, kits dormitório, colchões, cestas básicas e outros itens necessários para atender famílias que tiveram suas casas atingidas pelas inundações.
O processo segue o rito legal estabelecido pela Defesa Civil Nacional: após a liberação, os valores ficam disponíveis em um cartão corporativo, e só então podem ser utilizados na compra dos materiais. A Prefeitura de Belém reforça que toda a aplicação dos recursos será devidamente comprovada junto ao Governo Federal, com relatórios e registros fotográficos da entrega às famílias beneficiadas.
*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia
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