Ministério da Cultura vai lançar processo seletivo para contratação de 99 temporários

O Ministério da Cultura vai abrir inscrições para processo seletivo unificado, com o objetivo de preencher 99 vagas temporárias para atuação na implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). A portaria que autoriza a realização do certame foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13) e define prazos para o início do processo. 

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A autorização publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Mgisp) não estabelece qual será a remuneração dos temporários. A informação deve ser divulgada no edital que definirá o cronograma e as regras do concurso público. O prazo máximo previsto para o início do processo seletivo é de seis meses, com a publicação do documento que vai definir ainda a banca responsável pela prova para escolha dos profissionais.

Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab)

Lançado em outubro deste ano, o Pnab é uma política pública implementada com a finalidade de fomentar produções, espaços e formação profissional do setor cultural, com investimentos de R$15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027. Atualmente, municípios, estados e Distrito Federal apresentam seus planos de ação para pactuação com o Ministério da Cultura.

Para os processos necessários à implementação do programa deverão ser contratados, pelo período de quatro anos, 57 profissionais que desempenharão atividades técnicas de complexidade intelectual e mais 42 profissionais para o desenvolvimento de atividades técnicas de suporte, que exigem conhecimento de nível superior. Os contratos de trabalho poderão ser prorrogados por até um ano, caso haja necessidade para a conclusão das atividades.

(*Kamila Murakami, estagiária de jornalismo sob a supervisão de Hamilton Braga, coordenador do núcleo de Política)