Inscrições para o concurso da PGE Pará encerram nesta sexta (4); salário inicial é de R$ 17 mil

Encerram nesta sexta-feira (04) as inscrições para o concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA) para o provimento de 10 vagas e mais formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador. Das vagas ofertadas, nove são para ampla concorrência e uma reservada para pessoas com deficiência. 

Veja aqui o edital completo

O vencimento-base para os novos Procuradores do Estado é de R$ R$ 17.381,07, acrescido de gratificações legais e outras vantagens. Para concorrer ao cargo, o candidato deve possuir diploma de conclusão de curso de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os candidatos podem se inscrever até às 18h desta sexta-feira (04), somente via internet, no endereço eletrônico do Cebraspe, banca organizadora do certame. A taxa de inscrição é de R$ 290. 

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Haverá isenção do valor dessa taxa para os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 6.988, de 2 de julho de 2007, pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022. O benefício abrange pessoas com deficiência e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que são membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. 

O concurso será composto de quatro fases, sendo que as três primeiras - prova objetiva, provas escritas dissertativas e(ou) discursivas e provas escritas práticas - são de caráter eliminatório e classificatório. Essas provas vão ser realizadas nas cidades de Belém, Marabá e Santarém. A quarta fase será de avaliação de títulos, de caráter classificatório. 

De acordo com o edital do certame, a prova objetiva será realizada na data provável de 1º de outubro de 2023. Já a segunda fase está prevista para ocorrer dias 28 e 29 de outubro de 2023, enquanto as datas previstas das provas escritas práticas são 6 e 7 de janeiro de 2024. 

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Tainá Cavalcante, editora web de OLiberal.com).