Edital do concurso público da Anac é publicado; são 70 vagas e salário inicial de R$ 16,4 mil

Está aberto com o concurso pública da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), autarquia federal vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, que regula, normatiza, certifica e fiscaliza o funcionamento do transporte aéreo no Brasil. Conforme o edital publicado nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial da União, estão sendo ofertadas 70 vagas para o cargo de especialista em Regulação de Aviação Civil, carreira de nível superior, com remuneração de R$ 16.413,35. 

Veja aqui o edital completo

Vagas

As vagas ofertadas foram distribuídas da seguinte forma: 

• 25 para profissionais em qualquer área de formação acrescida de licença de piloto(a) de avião ou helicóptero
• 25 para engenheiros(as)
• 20 para profissionais de qualquer segmento de formação

Porém, ao todo, serão classificados 246 candidatos, para compor o cadastro de reserva. O edital estabelece ainda 5% das vagas aos candidatos com deficiência e 20% às pessoas negras.

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Os aprovados e convocados serão lotados no Distrito Federal ou em São Paulo, a critério da Administração. 

Inscrições

As inscrições podem ser feitas a partir de 13 de dezembro até 4 de janeiro de 2024, exclusivamente pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), instituição executora do certame.

Será cobrada uma taxa de R$ 160,00, mas candidatos de famílias de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e doadores de medula óssea podem solicitar a isenção, conforme o Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, o Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022, ou a Lei Federal nº 13.656, de 30 de abril de 2018. 

Etapas do concurso

A seleção terá duas etapas, sendo a primeira delas de provas objetiva e discursiva (situação-problema sobre o gerenciamento de segurança operacional – safety), prevista para o dia 3 de março de 2024, e a avaliação de títulos. As provas serão realizadas nas 26 capitais dos estados brasileiros e no Distrito Federal. Ou seja, os candidatos do Pará podem realizar a prova em Belém. 

Na segunda e última fase, os candidatos devem fazer um curso de formação com até 160 horas de duração, divididas em aulas online e presenciais, em Brasília (DF), no mês estimado de agosto de 2024.

No último concurso realizado pela Anac, em 2015, foram preenchidas 150 vagas divididas nas carreiras de técnico em regulação, técnico administrativo, analista administrativo e especialista em regulação. O quadro de servidores concursados da Agência é composto por 1.187 pessoas.