Rodolfo Marques

Rodolfo Silva Marques é professor de Graduação (UNAMA e FEAPA) e de Pós-Graduação Lato Sensu (UNAMA), doutor em Ciência Política (UFRGS), mestre em Ciência Política (UFPA), MBA em Marketing (FGV) e servidor público.

Votos não-válidos e abstenções: o que o eleitor de Belém quis dizer no 1º turno das eleições 2020?

Rodolfo Marques

No dia 15 de novembro de 2020, no dia do primeiro turno das eleições municipais brasileiras, havia pouco mais de um milhão de eleitores aptos a votar em Belém, para escolher suas melhores opções para a prefeitura (eram 12 os candidatos) e para o cargo de vereador (35 vagas entre mais de 600 candidatos).

No entanto, quase 210 mil eleitores (ou 20,76%) não comparecerem às urnas, gerando as chamadas abstenções. Dentre os que foram às 2.562 seções eleitorais, cerca de 7% optaram em não escolher nenhum dos candidatos a prefeito, votando nulo (45.998 eleitores/4,56%) e em branco (27.205 eleitores/2,69%). Os dados estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Apenas para efeito comparativo, o índice nacional de abstenções no primeiro turno das eleições, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi de 23,14%; Belém ficou mais de 2 pontos percentuais abaixo dessa média, portanto.

Quais os motivos que podem ter levado os eleitores a elevarem o número de abstenções na capital paraense, no contexto das eleições municipais – de 19%, em 2016, para cerca de 21%, em 2020? É possível apresentar três possíveis motivos.

O primeiro deles – indiscutível, considerando-se o momento mundial – é a pandemia de Covid-19. Com o risco iminente de uma “segunda onda” da doença na região metropolitana de Belém e considerando-se o afrouxamento das medidas de distanciamento social, parte do público eleitor considerou os riscos de contaminação e desistiu de ir exercer o seu direito de votar no primeiro turno. O pleito ocorreu, no geral, de forma tranquila, com os cuidados tomados pelo TRE-PA, mas grupos de maior risco para a contaminação da doença ampliaram o contexto da ausência ao momento do voto.

Outro aspecto a ser considerado é um descrédito geral na política e nos políticos, processo que vem se consolidando há alguns pleitos (pelo menos desde 2012), em Belém e em outras regiões do Brasil. Essa descrença também pode ser um fator explicativo para os mais de 83 mil votos não-válidos, entre brancos e nulos, reforçando que nenhum dos candidatos à Prefeitura de Belém apresentou propostas capazes de convencer esses eleitores a votarem em algum deles.

O terceiro fator que pode ser avaliado são as facilidades permitidas para realizar a justificativa de ausência às urnas. Além dos eleitores entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos terem facultado o direito do voto, os eleitores que se abstiveram podem justificar a ausência pelo aplicativo “E-Título”, pelo e-mail do Cartório Eleitoral ou pelo Sistema “Justifica” em até 60 dias após cada turno de votação. Caso o cidadão esteja no exterior, o prazo é de 30 dias do retorno do eleitor ao país. E a multa para quem não justifica a ausência nas eleições municipais varia de entre R$ 1,05 e R$ 3,51, por turno do pleito.

Assim, considerando-se os fatores apontados nesse texto, é essencial destacar que os dois candidatos que permanecem no pleito para a Prefeitura de Belém (Edmilson Rodrigues, do Psol, e Everaldo Eguchi, do Patriota) têm o desafio de não apenas se mostrarem como a melhor opção para ser o gestor da cidade nos próximos quatro anos, mas de despertar a confiança de parte dos eleitores que, em 15 de novembro, abstiveram-se e/ou votaram em branco ou nulo.

A “prova dos nove” para esse movimento político-eleitoral será no segundo turno, no dia 29 de novembro de 2020.

Rodolfo Marques
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