STF autoriza acesso a vídeo de reunião ministerial. Pandemia continua em expansão no Brasil

Nesta sexta-feira (22), o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, autorizou acesso a vídeo de reunião ministerial realizada em 22 de abril de 2020. O magistrado definiu que o conteúdo do encontro seria de interesse público e, portanto, acessível a qualquer cidadão brasileiro, retirando-se apenas os dados específicos a outros dois estados-nações (China e Paraguai). Para contextualizar, o vídeo se insere no contexto das declarações feitas pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, quando do seu pedido de demissão, em 24 de abril. Na ocasião, Moro fez referência a supostas tentativas do presidente Jair Bolsonaro em interferir em investigações na Polícia Federal, em especial na Superintendência do Rio de Janeiro. Os desdobramentos políticos desse episódio serão avaliados nas próximas semanas, em todos os níveis.

Em meio a mais esse capítulo da crise política, gerada, uma vez mais, pela própria atuação do presidente da República, houve uma importante ação da presidência da República, ao buscar algum grau de conciliação com os governadores dos estados. Na quinta-feira (21), Bolsonaro declarou apoio a um pacote de ajuda financeira a estados e municípios, em um valor estimado em 60 bilhões de reais. Um dos governadores presentes ao encontro virtual, João Dória (São Paulo) ressaltou que foi um passo importante para a harmonia e para o entendimento. Estados e municípios dependem dos repasses federais para continuar nas medidas de enfrentamento ao vírus e de uma tentativa de retomada econômica nos próximos meses. Na terceira semana de maio de 2020, o Brasil já registrava mais de 21 mil mortes.

No Pará, os poderes executivos estadual e municipal (Belém) trabalham com o cenário de promover uma reabertura gradual das atividades econômicas e de alguns órgãos públicos, considerando-se que, de acordo com os números oficiais, o pico da Covid-19 já teria passado na região metropolitana de Belém. O lockdown se encerra no dia 24 de maio e algumas atividades serão retomadas paulatinamente, a partir de negociação com os representantes da sociedade civil.

Reitera-se a expectativa pela união dos entes federativos, conforme o previsto pela Constituição Federal. O Brasil perdeu muito tempo no combate à pandemia, mas emerge a esperança, quase três meses depois, de um pacto nacional para enfrentar a expansão da doença de maneira efetiva. E que a crise política não atrapalhe a necessidade de se enfrentar a Covid-19, que está muito longe de ser vencida no país.